O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, espera terminar até o fim do ano as investigações sobre funcionários públicos que receberam indevidamente benefícios do programa Bolsa Família, do governo federal. Para a conclusão do trabalho, faltam as análises de documentação dos municípios de Ponta Grossa, Castro e Ventania.
Com 16 mil famílias cadastradas e 14,1 mil famílias beneficiárias do programa – o maior número na região -, Ponta Grossa deve ser o município campeão em irregularidades, segundo o procurador da República Osvaldo Sowek Junior. Na outra ponta, está o município de Ipiranga, que teve apenas um caso de benefício auditado e que ainda pode ser revisto.
Até agora, após auditoria nos municípios da região, foram denunciados aproximadamente 80 funcionários públicos por prática de estelionato (veja tabela ao lado). Para Sowek, as medidas servem como forma de educação. “A iniciativa também é uma forma de moralização para que outras pessoas não façam a mesma coisa. Em alguns casos, pedimos arquivamento pelo princípio da insignificância”, explicou o procurador. Segundo ele, algumas pessoas fizeram uso do programa por curto tempo e um pequeno valor, algumas vezes sem intenção de transgredir as regras do programa. “Teve um caso que foi repasse de R$ 20 por três meses”, exemplificou.
As investigações do MPF iniciaram em março de 2006, quando foram encaminhados pedidos de informações sobre o funcionamento do programa Bolsa Família nas prefeituras dos 21 municípios que integram a jurisdição de Ponta Grossa. Constatou-se que o programa social estava contemplando quantidade significativa de funcionários públicos, e vários desses benefícios aparentavam irregularidades.