Os índices de poluição sonora e ambiental de 11 empresas de ônibus de Curitiba estão sendo fiscalizados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Barulho excessivo no início da manhã e preocupação com o lançamento de água, óleo e pneus em locais inadequados levaram a Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente a ficar atenta aos passos dessas garagens de transporte coletivo.
A movimentação dos ônibus nas primeiras horas da manhã é a primeira reclamação de vizinhos dessas empresas. Além disso, o promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni atenta para outros fatores, seguindo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
“A poluição sonora é o que a população percebe de imediato, mas nos preocupamos também com a emissão de gases e o que é feito com os resíduos na troca de óleo ou lavagem dos veículos, por exemplo”, explica o promotor.
O início do procedimento do MPE é atualizar a situação de cada empresa junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que, quando necessário, firma Termos de Ajustes de Conduta (TAC) com a administração da empresa.
“Se as empresas não se adequarem, podemos entrar com ação civil pública”, afirma Cordoni. No caso da poluição sonora, entre as opções que as empresas podem fazer para se adequarem está a construção de barreiras de isolamento acústico ou até o realocamento da frota em outro local.
Um dos moradores que se incomodam com o barulho dos ônibus de madrugada é Sério Augusto Dibner Maravalhas, do bairro Boa Vista. Ele é vizinho do Transporte Coletivo Glória Ltda., e desde 2006 briga na Justiça pela retirada da empresa do local.
“Há grande fluxo de veículos pela manhã, além da manutenção mecânica dos veículos feita de madrugada”, reclama. No entanto, medições solicitadas pelo MPE decorrentes de reclamações verificaram que os ruídos estão dentro dos limites aceitáveis, conforme informações do MPE. “Mesmo assim, por conta desta recente reclamação, vamos requisitar novas medições sonoras”, comunica Cordoni, que avisou ainda que a Glória está de acordo com a legislação vigente.
A informação é confirmada por um dos diretores da Glória, Gelson Forlin. A empresa espera ainda, dentro de seis meses, obter o certificado ISO 14001, de gestão ambiental. “Mesmo estando totalmente dentro da legislação, nos preocupamos com o relacionamento com a vizinhança”, diz o diretor da Glória.