Além do Mutirão Carcerário no Paraná, que foi aberto oficialmente na noite ontem, em Curitiba, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o Ministério Público Estadual (MP) também vem realizando um trabalho de revisão de processos desde setembro de 2008. A diferença é que o MP tem analisado a situação dos presos que estão em delegacias e distritos, excluindo o sistema penitenciário, e o Mutirão Carcerário inclui ambos os casos.
Até o dia 11 de fevereiro, o Mutirão Jurídico do MP analisou 3.169 processos de presos do Paraná. Desses presos, 974 já tinham sido condenados e deveriam estar no sistema penitenciário. Dessa forma, dos 974, 509 deixaram as cadeias públicas depois do Mutirão do MP e foram para alguma penitenciária por terem obtido os benefícios a que tinham direito: 143 tinham direito a livramento condicional e progressão de regime, e 366 foram encaminhados para presídios. Dos 974, 465 permanecem nas delegacias ou centros de triagem, pois ainda há processos em trâmite.
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Júri e de Execuções Penais do MP, Ernani de Souza Cubas Júnior, diz que esse tipo de trabalho é de grande importância para o bom andamento dos processos. “Às vezes o preso fica tanto tempo na cadeia pública que chega até a cumprir sua pena neste local, o que não pode acontecer”, observou. Segundo o procurador, a intenção do MP é dar continuidade ao projeto, que tem convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju).
