A Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Umuarama, no noroeste do Paraná, oficializou ontem o procedimento de verificação de situação de risco e aplicação de medida de proteção em favor do menino Edygleison Martins dos Santos, de 3 anos, que se encontra em Grimsby, na Inglaterra, afastado dos pais, Roberson Tavares dos Santos e Rosineide Martins. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) identificou situação irregular na retenção do garoto no exterior e pede com urgência seu repatriamento ou a expedição de visto de permanência para os pais, para que possam ficar com o filho, que sofre de uma doença rara, até a conclusão do tratamento médico iniciado no Reino Unido.
O caso de Edygleison foi divulgado na imprensa paranaense na semana passada. Roberson, a esposa, Flávia Aline Macedo Boreski, e o filho foram viver em Grimsby. No Reino Unido, precisaram levar a criança a um hospital – desde o nascimento o menino apresentava problemas de saúde, até então sem diagnóstico preciso. Como a Síndrome de Wiscot-Aldrich tem entre suas características o desenvolvimento de hematomas e sangramentos, a equipe médica achou que Edygleison era vítima de maustratos, e imediatamente acionou a polícia britânica. A partir daí, o pai perdeu o acesso ao filho.
Mesmo depois de diagnosticada a doença, Roberson foi impedido pelas autoridades britânicas de ter contato direto com a criança. Por conta da suspeita de maus-tratos, que culminou em um mandado de prisão, ele e a mulher deixaram a Inglaterra e o menino ficou em Grimsby. Roberson diz que o serviço social inglês, que trata da questão, alegaria que no Brasil Edygleison não receberia tratamento médico adequado, por isso não poderia deixar o Reino Unido. No momento, apenas a avó do garoto, mãe de Roberson, que vive legalmente na Inglaterra, tem autorização para visitar o neto, mas com restrições de horário. O menino foi entregue a uma família inglesa.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Cambi, que assumiu o caso, a retenção de Edygleison no exterior fere diversos princípios jurídicos e diplomáticos, o que o coloca em situação de risco e justifica a urgência do procedimento. ?Pedimos que em até 30 dias as autoridades do Reino Unido adotem medidas efetivas para garantir o direito da criança de ter a companhia dos pais durante seu tratamento, com a expedição de visto para eles ou com o repatriamento imediato do menino?, afirma. Ele está em contato direto com o Itamaraty e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.
O promotor busca também a guarda provisória da criança para sua família brasileira residente no exterior, no caso a avó paterna, até que a situação dos pais seja resolvida. O MP-PR destaca que os responsáveis pelas medidas podem responder civil e criminalmente em caso de descumprimento dos pedidos, pois o caso pode resultar em danos irreparáveis à saúde de Edygleison. (MPE)