MP pede procurador para apurar fraudes em ações

O Parque Nacional da Ilha Grande, no oeste do Paraná, foi criado em 1997, mas até hoje tramitam na Justiça Federal pedidos de indenização de posseiros que alegam terem sido desapropriados da terra em que viviam. A morosidade no andamento dos processos tem uma justificativa contundente: muitas ações são fraudulentas e somente com uma investigação profunda dá para separar as indenizações que realmente são justas. Do total de 584 ações relativas ao parque que tramitam na subseção judiciária de Umuarama, cerca de 300 têm indícios de fraude.

Segundo o procurador do Ministério Público na região, Robson Martins, há casos em que o suposto posseiro tinha emprego em Cuiabá na época em que alega ter vivido na área do parque. ?São casos que requerem muita investigação. Afinal de contas, a indenização acaba indiretamente paga pelo povo?, diz.

Ao Ministério Público, cabe a função de fiscalizar o andamento das ações e ao dar início ao trabalho, há oito meses, Martins passou a preocupar-se com a falta de dedicação ao processo investigativo por parte dos réus da questão, a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir da constatação, o procurador recomendou ao Ibama que indique um procurador que trabalhe em Umuarama, acompanhando os casos de perto.

?Fica complicado o procurador do Ibama acompanhar os casos de Curitiba. Tudo seria facilitado com um representante do Ibama em Umuarama?, diz. Para que a nomeação seja feita, foi dado um prazo de 30 dias.

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