Caminhoneiros e motoristas de ônibus terão que fazer exames para verificar o consumo de drogas antes de renovar a carteira ou alterar a categoria de habilitação. A nova regra entra em vigor em 60 dias e, segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), atinge pelo menos 1.282.164 motoristas no Estado.
O número representa 25% dos 5.126.116 que já possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que devem realizar a renovação com a nova medida em vigor. A determinação está prevista na resolução 517 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e vale a partir de 30 de abril para condutores habilitados nessas categorias, independente se possuem a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR) na CNH.
“O objetivo é verificar se o condutor fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias antes de se submeter à análise laboratorial. “A resolução abrange principalmente caminhoneiros e condutores de veículos pesados ou aqueles destinados ao transporte de grande número de passageiros”, ressalta o diretor-geral do Detran-PR, Marcos Traad.
O exame será feito através de pelos e cabelos, ou unhas. O Detran-PR aguarda a homologação dos laboratórios pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Assim que concluída, dará início ao credenciamento das entidades para a realização do exame. O exame é de responsabilidade do usuário e o laudo deve ser apresentado ao dar entrada no processo de adição ou renovação da habilitação.
Serão identificados a presença ou ausência de maconha e derivados, cocaína e derivados (incluindo crack e merla), opiáceos (incluindo codeína, morfina e heroína), ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina, conhecidos popularmente como “rebite”, que deixa a pessoa mais ativa.
O motorista que não se submeter aos exames toxicológicos será considerado inapto temporário ou inabilitado, até que apresente o laudo negativo do exame. O laudo tem validade de 30 dias a contar da data que foi expedido. Quem usa algum medicamento que possua alguma dessas substâncias em sua formulação terá que apresentar a prescrição médica.
