Em Curitiba e região metropolitana, 70% dos motoqueiros de serviços de entrega ou frete trabalham na informalidade. No Paraná, o índice chega a mais de 95%. A maior parte das empresas no ramo é irregular. Esses dados, além da concorrência desleal e do aumento no número de acidentes, causaram a preocupação nas entidades que representam a categoria e em órgãos públicos. Ontem, foi realizada em Curitiba uma audiência para discutir o assunto.
Cerca de 500 empresas foram convidadas para participar do encontro, que reuniu o sindicato dos motoboys, Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e outros órgãos. A adesão foi baixíssima e os representantes que compareceram são de empresas legalizadas. ?O setor tem uma informalidade muito grande. Estimamos que 400 empresas atuem irregularmente. Não podemos ficar omissos frente a um problema real. Muitas motocicletas são vendidas todos os dias, não só para meio de locomoção, mas também como instrumento de trabalho?, comenta o superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, João Graça.
De acordo com ele, as motos representam 28% do transporte rodoviário da Região Metropolitana de Curitiba. Em até 60 dias, a superintendência vai notificar todas as empresas sobre a necessidade de regularização de suas situações e da contratação legal dos funcionários. Posteriormente, será dado um prazo de 30 dias para concluir o processo. ?Após isso, a fiscalização será efetiva e rígida. A informalidade neste setor gera problemas previdenciários e epidemiológicos, como o estresse diário. E o trabalhador fica desamparado?, afirma Graça.
O secretário de Estado do Trabalho e Emprego, Nelson Garcia, destacou que a informalidade causa a concorrência desleal dentro do segmento. ?O primeiro passo foi divulgar essa campanha de regularização. Essa está sendo o segundo, de chamar o pessoal para conversar. Infelizmente, a adesão foi baixíssima. Não estamos aqui para perseguir?, explica. Também haverá blitze e propagandas em outdoors e jornais para conscientizar sobre a importância de registrar os motociclistas. ?Outros setores também passarão pelo mesmo processo, como os reparadores de veículos e as empregadas domésticas?, anuncia Garcia.
Um motoboy registrado em carteira ganha, em média, R$ 600 mais seguro de vida contra acidentes. São 21 mil profissionais em Curitiba e região. 70% deles estão na informalidade. ?As empresas não têm justificativa para atuar desta maneira. É uma maneira de sonegar impostos e encargos sociais?, diz Tito Mori, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos, Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana (Sintramotos).
