Até este mês, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acompanhou o desenvolvimento de ações cíveis no Paraná. Foram analisadas quase 4 mil ações, desde a entrada até a conclusão, nas diversas comarcas do estado e outras quase 13 mil em sites de órgãos competentes. O resultado dessa análise, divulgado esta semana, foi alarmante. O estudo mostra que, em média, as ações cíveis paranaenses duram 93 meses. Ou seja, do momento em que são ajuizadas, em primeira instância, passando pelos tribunais superiores, os processos levam 7 anos e 9 meses até a ?baixa definitiva?.
O levantamento mostra ainda que todo esse tempo de duração médio representa 66.960 horas de vínculo do advogado em cada ação e honorários de sucumbência médios de R$ 12.760,28, ou seja, cerca de R$ 137,21 ao mês. Tudo isso resulta em muito prejuízo para todos, como afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. ?O resultado é bem preocupante. Um tempo médio de sete anos e nove meses é exorbitante, visto que se trata de uma média. Encontramos ações que duram de seis meses até uma de 47 anos. Isso traz prejuízos notórios à sociedade, que fica insegura em relação às decisões do Judiciário; aos advogados, que têm os ganhos reduzidos; ao Poder Judiciário, que fica abarrotado, pois recebe mais ações que pode julgar?, explica Amaral.
Os responsáveis por essa morosidade, como afirma o presidente do instituto, são os próprios operadores do Direito. ?São vários os motivos. A falta de estrutura e agilidade do poder Judiciário, que acaba se perdendo na própria burocracia, é notória. Nós, advogados, temos nossa parcela de culpa, porque utilizamos excessivamente dos recursos. O próprio poder público, quando réu, por adiar ao máximo o julgamento (todas as ações contra o poder público demoram mais do que as que envolvem dois particulares). E o Ministério Público também contribui quando não pratica seus atos com mais celeridade?, expõe.
O objetivo do estudo é, segundo o advogado, fazer uma ?radiografia do poder Judiciário? no país. ?Começamos pelo Paraná, pois a sede do IBPT é aqui. A intenção é mapear esse tempo de duração e quantificar os prejuízos disso para o Brasil. A Justiça só se realiza com eficácia se for cumprida em tempo curto. Esperamos que novas pesquisas e monitoramentos sejam feitos. Acho que para que se possa encontrar o medicamento certo para uma doença é preciso fazer o diagnóstico. Isso que faz essa pesquisa?, afirma Amaral.
No início de dezembro, o IBPT pretende divulgar o tempo de duração das ações tributárias federais. As ações cíveis acompanhadas no estudo vão desde as mais simples e corriqueiras, iniciadas, por exemplo, por briga de vizinhos, até as mais complexas, que envolvem montantes elevados ou que sejam de direito coletivo.
