Hilma Santos mora há onze anos no número 42 da Rua Leonardo Kleina, um terreno ocupado em 1995, no município de Almirante Tamandaré, na Grande Curitiba. Juntamente com outras 80 famílias, ela fugiu de áreas mais baixas da cidade devido a enchentes que castigaram a região naquele ano. Começou assim a história da Vila União, uma favela que ocupa aproximadamente três alqueires e hoje já abriga cerca de 500 famílias, que vivem sob a tensão de poderem ser despejadas a qualquer momento.
"Existe uma tensão muito grande no ar por causa disso", explica Hilma, que é coordenadora local do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Legalmente, o terreno – um morro acidentado dentro de área de proteção ambiental – pertence ao mesmo dono desde 1963. "Quando nos mudamos para cá, era um sítio que não cumpria sua função social", tenta justificar Hilma. O proprietário ingressou na Justiça com um pedido de reintegração de posse no mesmo ano, conseguindo uma liminar. A ação se estendeu até 31 de janeiro desse ano, quando a juíza do fórum de Almirante Tamandaré, Elisiane Minasse, deu ganho de causa ao proprietário. Em janeiro desse ano, os moradores da Vila União receberam a notícia de que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) já tinha uma ordem de despejo.
Hilma denuncia diversas irregularidades na ação. "Nos autos consta um documento do oficial de justiça dizendo que não me encontrou para dar o comunicado de uma das audiências. Aconteceram três e nenhum morador participou delas", conta. A ONG Terra de Direitos diz que a decisão não levou em conta o caráter coletivo do conflito, o que desrespeitaria a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.
"Ninguém mais vive com tranqüilidade", relata David Alysson Grein da Fonseca. O medo de Fonseca encontra respaldo em um relatório da Comissão de Especialistas em Despejos Forçados da ONU/AGFE que, em fevereiro do ano passado, apontou a adoção de despejos forçados e atos de violação de direitos humanos cometidos pelo governo do Estado do Paraná e pela maioria das prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A ação de despejo na Vila União ainda não aconteceu pois a Prefeitura intercedeu.
Tudo estruturado
A Vila União hoje é um bairro que conta com centenas de casas, rede de água e eletricidade, além de abrigar uma creche municipal. "Mesmo não sendo uma área própria para habitação, no decorrer dos anos ela foi sendo estruturada", diz o secretário municipal de habitação de Almirante Tamandaré, Martinho Carlos de Souza. Ele admite negociações com o proprietário para resolver a situação, mas afirma que a solução só poderá ser tomada após vistoria da área pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Porém admite que não existe previsão orçamentária para desapropriar a área. O secretário também não soube apontar qual será o destino dos moradores caso eles sejam despejados. No último dia 27, aconteceu uma rodada de negociação entre moradores e a administração municipal, e Souza diz que no caso das pessoas precisarem ser removidas, uma nova área deve ser provida pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
