Os moradores do loteamento Jardim Raksa, no bairro do Pinheirinho, zona sul de Curitiba, estão revoltados. Eles reclamam que os juros cobrados pela Imobiliária São Paulo, de Araucária, são abusivos e prometem entrar com ação coletiva contra o estabelecimento através da Associação dos Adquirentes de Imóveis Financiados (Assaif).
O relações públicas Antônio Machado, de 30 anos, é um dos que se sentem lesados. Ele conta que comprou um lote de 448 metros quadrados em sociedade com o cunhado, há quase quatro anos, pelo valor de R$ 21,9 mil. Pagou R$ 3 mil de entrada e financiou o restante em 144 parcelas. No contrato, segundo Machado, consta que seriam pagas parcelas de R$ 248,24, que resultariam em saldo devedor de R$ 35.746,56. “Fui à imobiliária, tirei o extrato e vi que ainda devo R$ 35.073,00 ? ou seja, já paguei R$ 14.861,00 e é como se eu não tivesse pago nada?”, questiona. Para ele, há má-fé da imobiliária, já que, segundo Machado, no extrato consta que não foi paga a entrada. “Onde foram parar os R$ 3 mil?”, indaga.
O supervisor de vigilância Dirceu Ribonska Marchaki, que está desempregado há seis meses, também contesta os juros do financiamento. No caso dele, seu lote foi avaliado em R$ 44 mil. Já foram pagos R$ 17 mil em quatro anos, mas ainda restam R$ 45 mil de saldo devedor. “Aqui ninguém vai conseguir terminar de pagar. A imobiliária falou que subiria conforme a poupança, mas está aumentando muito mais.”
Ação
O presidente da Associação, Andrés Manuel Carrillo y Acosta, explica que a ação deve ser fundamentada em dois itens específicos – o primeiro de que a cobrança de juros de 1% ao mês extrapolaria o que diz a Constituição Federal, e o segundo de que os juros devem ser cobrados de forma simples, conforme súmula 121 do Supremo Tribunal Federal (STF). “A taxa de juros deveria ser de 0,62% ao mês. Além disso, defendemos e sugerimos que a prestação decline mês a mês até o saldo devedor zerar.”
As irregularidades, no entanto, não terminam aí. Segundo Andrés, o comprador é induzido ao erro ao comprar o lote. “Os bancos também agem de forma abusiva, mas não escondem as informações. A gente tem condições de analisar, criticar e até impugnar, mas no caso do contrato da imobiliária, não.”
Imobiliária
O sócio-proprietário da Imobiliária São Paulo, Renato Ferreira Monteiro, nega a existência de irregularidades, incluindo a cobrança abusiva de juros. “Ficamos preocupados com a situação e entramos em contato com um economista que refez as contas, obedecendo todos os métodos da matemática. Ficou comprovado que não há capitalização dos juros e que não há nada de ilegal”, defende-se. Segundo ele, o que existe é desinformação por parte das pessoas. “Os procedimentos da matemática financeira são difíceis de entender. No caso do cálculo de juros, tivemos todo o cuidado para nos certificarmos de que estão corretos.” Segundo ele, o juro cobrado é de 1% ao mês mais correção anual do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). “O saldo devedor não é o valor real, porque se a pessoa quiser quitar o imóvel desembutimos os juros”, explica. “Em 24 anos de mercado, nunca tivemos qualquer problema, tudo a gente tenta resolver. A ação nos causa estranheza.”