A Ilha do Mel, no litoral do Estado, pode ser considerada um lugar perfeito para muitos turistas que visitam a região em busca da tranquilidade e belezas naturais típicas.
Mas grande parte da população nativa, cerca de 1.700 pessoas, está descontente com a intervenção do governo do Paraná na administração urbana da ilha, desde 1983.
Segundo moradores e empresários, essa intervenção, feita atualmente pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), traz problemas quando o assunto é a intenção dos nativos em construir ou reformar suas casas.
A indignação é tão grande que já existe um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas. O documento pede ao governo federal a volta do direito de administração da parte urbana da Ilha do Mel para a prefeitura de Paranaguá, como era na década de 80.
Segundo o proprietário de uma pousada na Ilha do Mel, Paulo de Tarso Camargo, organizador do documento, a interferência está transformando a ilha em um campo de concentração.
“Vivemos num regime sub-humano, arbitrário, prepotente, discriminatório e que nunca honrou as cláusulas para preservação de direitos humanos dos moradores da Ilha do Mel. A intenção de preservar o meio ambiente está gerando uma favelização na ilha”, diz.
Camargo cita alguns exemplos. “Só podemos construir casas de madeira e em terrenos de até 500m2. Somos tratados como prisioneiros de um sistema. Para qualquer coisa precisamos da autorização do IAP”, reclama.
O nativo Joel Luiz também pede mudanças. “Queremos mais respeito do IAP. Lutamos para juntar dinheiro e reformar nossas casas, mas somos sempre repreendidos. Não entendemos como que várias casas lindas são construídas na ilha enquanto as nossas não podem ser ao menos reformadas”, compara.
Até mesmo proprietários de pousadas receberam multas por realizarem reformas ou construções. “Isso é muito comum. Temos colegas com R$ 40 mil em multas”, reclama. “Quem é mais rico pode construir. Caso um trabalhador mude sua casa o IAP multa”, conta o morador Valdemar Valentin Filho.
De acordo com o IAP, não existem privilegiados na Ilha do Mel. “Os nativos têm dificuldade de entender que a ilha é uma área de preservação permanente, por isso muitos pedidos são barrados”, explica o presidente em exercício do IAP, Mariano Felix Duran.
Quanto à necessidade de autorização do IAP para certas ações, Duran afirma que “o tema até poderia ser discutido, mas a mudança seria difícil pelas questões de preservação e proteção. Por ser uma área de proteção, é preciso interferência de um órgão ambiental, esse órgão é o IAP”, disse.
Já sobre o abaixo-assinado, Felix reconhece que vários órgãos atuam na ilha, mas que apenas o IAP realmente barra. “Por isso somos vistos dessa forma pelos nativos.
Como é uma área de proteção, temos que interferir”, diz. Um estudo será feito para solucionar a demora das respostas aos pedidos de reforma feitos pela população da ilha.