Moradia e bons cuidados, direito adquirido pelo idoso

A moradia e os cuidados básicos são aspectos fundamentais na relação entre os idosos e a sociedade. No Brasil, são muitas as agressões, físicas e psicológicas, cometidas por parentes e abrigos contra os mais velhos. Além disso, existem denúncias freqüentes sobre a violação dos direitos dos idosos em diversos setores. De acordo com o novo estatuto, é preciso aumentar as fiscalizações em asilos e casas de repouso, acabar com a impunidade, verificar e denunciar familiares e, mais importante, cumprir a nova lei que também prevê alternativas para elevar a auto-estima dessas pessoas que estão destituídas dos direitos adquiridos como cidadãos.

A exploração financeira, por parte da família e das casas de repouso, é um dos casos repassados todos os dias para a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba. As denúncias estão ligadas à obrigação dos idosos de entregar os cartões de benefícios (aposentadoria e pensão, entre outros) àqueles que dizem ser responsáveis por eles. Esses casos estão embutidos nas 156 denúncias por direitos violados – especificamente dos idosos – que a FAS recebeu entre abril e outubro do ano passado.

O Estatuto do Idoso prevê que até 70% do benefício do idoso pode ser utilizado na manutenção da casa, compra de alimentos e remédios, por exemplo. Os outros 30% são destinados aos gastos pessoais. Dinheiro para o idoso fazer absolutamente o que quiser.

A coordenadora de Atenção ao Idoso da FAS, Stella Zanatta Dallastella, comenta que são vários os motivos para o idoso ceder o cartão do benefício. “Quando o idoso está muito fraco e não tem condições de ir até o banco receber, ele pede para alguém da família fazer isso. A partir daí, começam os abusos”, revela Stella. “Outra situação é a ameaça por parte dos netos que moram com os avós”, conta a coordenadora. “Existem casos em que os jovens são usuários de drogas e pegam o dinheiro das pensões para alimentar o vício”, relata.

Stella destaca casos em que a família utiliza o dinheiro do benefício para si própria, deixando o idoso em condições precárias, inclusive sem comida. “Muitas vezes os assistentes sociais precisam retirar os idosos do domicílio por causa desses abusos e das inúmeras ameaças”, diz. “Os parentes acham que o dinheiro é o pagamento por acolher o idoso, mesmo sem oferecer nada para ele.”

A coordenadora acredita que as pessoas na “melhor idade”, como eles se autodenominam, se sujeitam a isso com medo de ficarem sozinhas ou serem abandonadas. “Os idosos têm uma tendência a se isolar. Cada vez que acontece isso, eles se fecham mais, deixando que a exploração continue”, explica Stella.

De acordo com a FAS, algumas casas de repouso também obrigam os idosos a ceder os cartões de benefício. “Nós constatamos isso por meio de denúncias e das fiscalizações realizadas pela fundação”, afirma Stella. A coordenadora diz que os asilos pegam o dinheiro, mesmo com o pagamento de uma mensalidade pelos parentes. O problema de toda essa situação é a falta da punição. Muitas vezes os assistentes sociais não têm como comprovar a ação. Quando é descoberto, a família e os asilos são orientados a respeitar os direitos dos idosos. Os casos são repassados ao Ministério Público.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por meio de assessoria de imprensa, informou que não existe fiscalização para esses casos, porque o benefício só é sacado com cartão do banco e senha. O INSS informou que a responsabilidade de cuidar do cartão é de cada beneficiário. Na lei, somente aqueles com procuração podem efetuar o serviço pelo idoso.

Manter os idosos ocupadíssimos. Essa é a orientação dos profissionais que trabalham diretamente com eles. Isso porque os casos de depressão nessa idade são muito comuns. Fazendo atividade, o idoso se sente valorizado e útil para a sociedade. A família pode orientar e convencer as pessoas da terceira idade a se integrarem com as outras. Por outro lado, o próprio idoso precisa de vontade para aumentar a auto-estima.

Algumas instituições, particulares e públicas, oferecem atividade como dança, coral, teatro, ginástica, artesanato, entre outros, especificamente para os idosos. Um exemplo é o Serviço Social do Comércio (Sesc), que possui uma tradição em proporcionar cursos para esta faixa etária. “Esses trabalhos servem como estímulo para aqueles que chegaram na depressão, estão sozinhos e não conseguem o carinho que merecem”, explica Marinei Vidolin, técnica de atividades do Sesc. “Mas há aqueles que sentem falta de fazer alguma coisa, não querem só ficar assistindo televisão dentro de casa”, completa.

Esse é o caso de Terezinha Ferreira de Oliveira, de 73 anos. “Eu já estou precisando de um quartinho aqui no Sesc”, brinca. “E ainda sou daquelas que agitam o pedaço.” Ela faz dança, coral, desfile de manequim e voluntariado. Dona Terezinha recomenda aos outros idosos a mesma rotina de atividades que ela tem. “Acredito que assim a gente possa viver melhor e ainda prolongar a nossa vida.”

Baile

Uma das atividades mais concorridas do Sesc é o baile da terceira idade, que acontece em várias unidades há cinco anos. Cerca de 180 idosos se reúnem uma vez por semana para dançar, das 15h às 19h. “Tem gente que só sai da pista quando acaba a música”, aponta Adenira Rodrigues, técnica de atividade que acompanha o baile na unidade do centro de Curitiba.

O ritual é semelhante ao dos adolescentes. Todos arrumados. Muito bem vestidos. Mulheres maquiadas. Parece que vão a um baile de gala. Seguindo a tradição, após o início da música, as idosas ficam nas mesas, esperando os homens convidá-las para ir à pista. Alguns formam casais fixos, mas a maioria troca de par.

Alguns comentam que desses bailes já saiu um casamento. “Foi há dois anos. E não pense que eles são muito jovens. Os dois têm 90 anos”, conta Naide Alves, técnica de atividade. “Tudo começou na pista de dança.”

“Eu acho que os médicos deveriam recomendar isso aqui para todo mundo”, conta Enir Dias, 62 anos. “Eu vim para Curitiba e me sentia solitário. Quando descobri o baile, não parei mais de vir”, explica o aposentado, que há cinco anos participa da atividade. “É a melhor coisa para o corpo e também para a cabeça.” Enir conta que nem ligava para as atividades da terceira idade. “Mas depois que entrei, não quero sair mais.”

Serviço: Qualquer pessoa acima dos 50 anos pode participar das atividades do SESC da Terceira Idade. Bailes inclusive. Maiores informações pelos telefones (41) 233-7422 ou 342-7577.

Uma das missões da FAS é fiscalizar as casas de repouso e asilos situados em Curitiba. De acordo com as denúncias pelo telefone 156, em muitos casos, nesses estabelecimentos, são oferecidas as piores condições possíveis. Existem relatos de maus tratos físicos e psicológicos e à falta de estimulação (ociosidade). A coordenadora da fundação lembra de um asilo que, quando tomava conhecimento da denúncia, mudava de endereço. “As reclamações de violência eram constantes, e eles se transferiam para outros municípios, o que impede a nossa ação”, explica.

Um outro grave problema é o dos asilos clandestinos. Não há um estudo sobre o número de estabelecimentos irregulares, mas Stella comenta que sempre há denúncias nesse sentido. “Muitos tentam se regularizar, pois começaram de maneira amadora, sem capacitação. Outros, porém, não ligam para isso e fogem da fiscalização.” De qualquer maneira, é um flagrante desrespeito ao idoso.

A FAS também investiga a forma de atendimento aos idosos. “É preciso adequar os serviços para esse público específico e que exige cuidados diferenciados”, conta Stella.

Os estabelecimentos que não se enquadram nos padrões mínimos são interditados. Os parentes são comunicados e, os idosos, reintegrados à família ou transferidos para outros asilos. Atualmente, 62 instituições são acompanhadas de perto pela FAS, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde.

“A falta de acompanhamento da família é o principal motivo para a negligência das instituições”, avisa a coordenadora da FAS. Stella revela que os parentes acreditam que o idoso está em boas condições, mesmo quando a fundação interdita o estabelecimento. “Quando ligamos para informar o ocorrido, muitas vezes escutamos que a família acha que o lugar é bom para os velhinhos”, comenta.

Stella orienta os familiares a conhecer bem o asilo e as atividades oferecidas. “O idoso também tem que fazer várias visitas, verificar se gosta do espaço, pois é ele que vai ficar lá. Não é filho, filha, nenhum parente.” Outra orientação é assinar um contrato de prestação de serviços, inclusive pelo idoso, se estiver lúcido. A família precisa encarar o idoso como se fosse um filho amado e que precisa do mesmo tratamento que uma criança.