Os ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Educação, Cristóvam Buarque, lançam hoje, em Curitiba, a primeira fase do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Cinco municípios foram escolhidos para a etapa experimental do projeto – Curitiba, Xapuri (AC), Rio Branco (AC), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo. As ações envolvem orientação sobre sexualidade na adolescência e distribuição de camisinhas.
Serão disponibilizados na fase experimental do projeto 3,4 milhões de preservativos, para um universo de 106 mil adolescentes do ensino público fundamental e médio (15 a 19 anos). Essa primeira fase vai até julho de 2004, mas até o final do ano a meta é cobrir 30% da demanda dos cinco municípios com a disponibilização de 256 mil preservativos para 30 mil alunos.
O projeto disponibilizará oito camisinhas por mês para cada aluno. O custo da etapa inicial é de US$ 7 mil. A meta para a segunda fase, até 2006, é integrar novos municípios e chegar a 2,5 milhões de adolescentes. A terceira etapa prevê a implantação do projeto em toda a rede pública de ensino do País. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes às doenças sexualmente transmissíveis, à infecção pelo HIV e à gravidez indesejada.
As ações vão acontecer num contexto de educação e promoção de saúde. Pais e representantes da comunidade participam de todo o processo junto com profissionais de saúde e educação. Curitiba foi escolhida para testar o projeto pelos bons resultados alcançados com os programas de prevenção à aids e doenças sexualmente transmissíveis em todas as faixas etárias, sobretudo adolescentes – entre 10 e 19 anos.
O projeto do governo federal traz como maior preocupação o aumento dos casos de aids entre meninas e dos índices de gravidez na adolescência. Segundo o Ministério da Saúde, a idade média de iniciação sexual dos adolescentes é de 14,5 anos. “Em Curitiba, constatamos que o índice de idade entre as meninas é 14 anos”, afirma a coordenadora municipal de DST/Aids, Mariana Thomaz.
O mais grave, como apontam os dados do Ministério da Saúde, é o crescimento de notificações de aids em adolescentes do sexo feminino. No período 2000/2002, na faixa de 15 a 19 anos, a razão dos casos é de duas meninas para um menino – foram 531 novas notificações em meninas, contra 372 em rapazes, justamente na faixa de iniciação sexual.
Em Curitiba, desde a primeira notificação de aids, em 1984, até 2002, são 5.466 casos no geral, com uma razão de três masculinos para um feminino. Essa razão, no entanto, já foi de 10 para 1, e vem caindo ano a ano. Na faixa de 15 a 19 anos, foram notificados 143 novos casos de 1991 a 2000. Entre 20 e 24 anos, foram 570 notificações no mesmo período.
“Com o aumento da aids entre meninas, crescem também os riscos de transmissão vertical (da mãe para o bebê)”, destaca o secretário municipal da Saúde, Michele Caputo Neto. Em Curitiba, até o fim do ano passado, foram diagnosticadas 511 gestantes infectadas pelo HIV. Com o atendimento municipal, só 16 crianças nasceram contaminadas. Com isso, 137 bebês foram salvos.
Outro alvo do projeto é a gravidez na adolescência. O Ministério da Saúde tem o registro de 210.946 partos e 219.834 casos de abortos atendidos no SUS na faixa entre 10 e 19 anos, de 1999 até abril de 2003. Em Curitiba, o índice de gravidez nas pacientes do SUS de 15 a 19 anos oscila entre 20% e 24%. “O preconizado é 10%”, informa a médica Júlia Cordellini, coordenadora do programa Adolescente Saudável.
O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas prevê o envolvimento em Curitiba de 14 escolas (sete estaduais e sete municipais) e 5 mil alunos; em São Paulo, 449 escolas e 89.900 alunos; em São José do Rio Preto, três escolas e 3.500 alunos; em Xapuri, duas escolas e 4 mil alunos, e em Rio Branco, três escolas e 3.500 alunos. A estratégia de disponibilização dos preservativos será definida pelas escolas, de acordo com o perfil do estabelecimento.
