Ministro da Educação dá autonomia às universidades

Foi divulgado mais um capítulo da “novela” dos diplomas do Programa de Capacitação Para Docência da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali). Em reunião com representantes do Legislativo e de secretarias do Paraná, na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que as universidades estaduais têm autonomia para emitir estes diplomas e possibilitar aos alunos do curso o exercício do magistério na educação infantil e fundamental.

O ministro estudará a possibilidade dos alunos realizarem uma carga horária complementar para obter o diploma de Pedagogia plena e, desta forma, poderem atuar também nos ensinos médio e superior.

O programa foi ofertado na sede da Vizivali, em Dois Vizinhos, em 2003, em parceria com a instituição Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Foram dois anos de aulas, mas até hoje os diplomas não foram concedidos aos 35 mil alunos.

O impasse na entrega dos documentos teve início quando o Conselho Estadual de Educação definiu que apenas os docentes que possuíam vínculo empregatício formal é que poderiam ter participado do programa.

Dessa forma, estagiários e voluntários que acompanharam as aulas perderiam o direito ao diploma. Na última sexta-feira a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, negou o recurso do Estado do Paraná que pedia a suspensão da decisão de conceder aos alunos do curso o direito de exercer livremente o magistério.

O deputado Péricles de Mello (PT) participou da reunião em Brasília e negocia com as universidades estaduais a possibilidade de emissão dos diplomas para os professores.

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