O Ministério Público do Paraná interpôs, nesta quinta-feira (7), um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Paraná para que seja suspensa a realização das provas do processo seletivo simplificado (PSS). O processo é para contratação de professores da rede pública estadual de ensino e está marcado para este domingo (10). O pedido do MP é por causa da pandemia de coronavírus, que atingiu a marca de 200 mil mortos no Brasil.
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Segundo o MP, a seleção deve ser realizada apenas quando houver indicativos seguros de que a pandemia de Covid-19 está suficientemente controlada. O PSS já gerou uma greve de fome organizada pela APP-Sindicato após uma invasão à Assembleia Legislativa do Paraná.
O Ministério Público quer busca reverter o entendimento inicial do Tribunal de Justiça do Paraná, que disse que “em apenas um mês, entre o ajuizamento da ação civil pública e a interposição do presente agravo interno, os casos de covid-19 diagnosticados no Paraná passaram de 298.752 (6/12/2020) para 427.590 (6/1/2021), um aumento de 43,13%. Enquanto o número de mortes passou de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021), ou seja, uma elevação de 28,14%”, afirmou o MP.
O fato de o índice de ocupação hospitalar do estado encontrar-se no limite também é destacado, bem como foram incluídos nos autos cópias de diversas representações feitas ao MPPR por pessoas pedindo o adiamento do certame – especialmente por candidatos, temerosos com a continuidade do processo seletivo a despeito do atual estágio da pandemia. Nesta quinta-feira, Curitiba registrou uma nova alta nos casos ativos e na ocupação de leitos. O agravo interno tramita perante a 4ª Câmara Cível do TJ-PR.
APP-Sindicado critica prova
Pelo Facebook, a App-Sindicato, que representa os professores públicos do Paraná, enfatizou que a realização da prova presencial pode agravar o quadro da pandemia no Paraná. “A aglomeração no dia do certame, certamente elevará os níveis de contaminação pelo vírus. De acordo com o próprio Estado do Paraná, 47.008 profissionais se candidataram para a seleção”, disse o sindicato em post.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), o concurso está mantido e terá restrições como o uso de máscara, álcool gel, distanciamento e entrada dos candidatos em grupos. São cerca de 40 mil candidatos para 4 mil vagas.
