Atendendo a convocação da procuradora do trabalho Margareth Matos de Carvalho, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do governo estadual e da Prefeitura de Bituruna reuniram-se ontem no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Curitiba, afim de discutir soluções para as denúncias divulgadas na última semana, de exploração do trabalho infantil em assentamentos do município da região sul do Estado.
A denúncia consiste na existência de crianças e adolescentes trabalhando na exploração de carvão vegetal nos assentamentos do MST em Bituruna. Para o chefe do Incra na região, Carlos Carbone, há uma questão cultural em meio ao problema, uma vez que é natural na agricultura familiar que crianças e adolescentes auxiliem seus pais na lavoura, e tal tradição teria passado para outras atividades, como a produção de carvão.
Outro problema levantado na reunião foi a falta de escolas nas proximidades dos assentamentos. Segundo o assentado Eron de Oliveira Brun, da direção estadual do MST, há apenas uma escola para os sete assentamentos da região. ?Muitas crianças têm de passar cerca de três horas dentro de um ônibus para ir e voltar da escola. Isso é um desestímulo?, comentou.
O engenheiro florestal Talles Adriano dos Reis destacou ainda a inexistência de licenciamento ambiental dos assentamentos, o que torna a produção de carvão ilegal e faz com que os assentados tenham que vender o produto no mercado clandestino. ?Eles estão vendendo carvão para atravessadores por cerca de R$ 40 o metro. Se regularizados, eles poderiam vender legalmente por até R$ 200?, disse. No entanto, os representantes do Incra salientaram que a legalização dos terrenos é uma reivindicação antiga, mas que levará ainda muito tempo e dinheiro.
Depois de mais de duas horas de conversa, o prefeito Lauro Agostini comprometeu-se a enquadrar as crianças e adolescentes dos assentamentos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de ser determinado pela procuradora Margareth, o prazo de 30 dias para apresentar um projeto de construção de um equipamento educacional adequado para atendimento da população dos assentamentos.
Ao Incra e ao MST, a procuradora determinou o levantamento do número de crianças de até 15 anos para inclusão no Peti, o número de famílias dedicadas à produção do carvão e possíveis atividades alternativas para essas famílias.
A procuradora salientou que não pode determinar se o que foi averigüado caracteriza-se exploração do trabalho infantil, pois não pôde-se avaliar o contexto em que estavam aquelas crianças, se aquela era a rotina delas ou se estavam apenas prestando uma ajuda esporádica a seus pais, o que é muito comum na economia familiar, ?mas veio em bom momento para nos estimular a discutir?, concluiu.
