Daqui a uma semana o Ministério da Educação (MEC) pode colocar um ponto final no drama dos professores que fizeram curso superior pela Faculdade Vizinhança Vizivali e não conseguiram validar seus diplomas.
Nesta semana, uma comissão paranaense teve dois encontros com o órgão, que sinalizou positivamente para a regularização da situação. Mas um documento formalizando a posição do MEC só deve ser emitido pela Consultoria Jurídica nos próximos dias.
O problema dos docentes começou porque as universidades estaduais não quiseram validar o diploma. Um parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) estaria colocando em dúvida a validade do curso, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) na modalidade semipresencial. Porém, o CNE teria entendido o curso como modalidade à distância, e nesse caso, a autorização seria de competência do próprio CNE e do MEC.
Segundo o deputado estadual Péricles de Mello (PT), integrante da comissão, o coordenador geral de Orientação e Controle da Secretaria de Educação Superior do MEC, Jorge Gregory, entendeu que o parecer do CNE não conflitava com a determinação do CEE. O documento apenas respondia a uma situação pontual, onde afirmava ser de responsabilidade do MEC a aprovação de cursos à distância, sem interferir no parecer do CEE.
Encontros
O primeiro encontro com o MEC foi na última quarta-feira. Ontem, Gregory conversou com a Consultoria Jurídica do órgão que havia tido o mesmo entendimento. Agora, espera-se um documento do MEC oficializando a sua posição para entregar às universidades estaduais. A reunião com o CNE, que também seria realizada ontem, foi cancelada devido à sinalização positiva do MEC.
Dessa forma, o problema de 12 mil professores estaria resolvido. Mas o impasse continua para outras 25 mil pessoas. O CEE autorizou o curso apenas para os professores que já atuavam na área. Uma das soluções apontadas por Péricles agora seria o CEE reconhecer as matérias estudadas, e as universidades estaduais oferecerem uma complementação do curso.
Para tentar resolver a situação, a Assembléia Legislativa também havia aprovado no fim do ano passado um projeto de lei, de autoria Péricles, determinando que as universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG) e a Centro do Paraná (Unicentro) validassem o diploma. Mas o projeto foi vetado pelo governador Roberto Requião. O veto ainda pode ser discutido na AL.
