As obras do metrô de Curitiba farão parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, a próxima fase do atual programa de investimentos em infraestrutura do governo federal.
O entendimento aconteceu ontem entre o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Inicialmente, o projeto do Metrô Curitibano entraria no financiamento do PAC da Copa, visando o Mundial de futebol em 2014.
No entanto, a Prefeitura de Curitiba achou que comprometeria demais as finanças da administração ao aderir a este programa. “O PAC da Copa é apenas financiamento. Achamos que seria a fundo perdido. O financiamento é importante, mas se tratando de metrô isto iria comprometer demais os recursos do município”, considerou Richa. O investimento por parte do governo federal, dentro do PAC 2, seria de R$ 700 milhões, quase metade do custo total da obra.
Está marcada para segunda-feira uma reunião entre técnicos da Prefeitura de Curitiba e do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) e representantes do Ministério do Planejamento.
“O ministro sugeriu esta inclusão no PAC 2, para ser discutido no ano que vem”, afirmou o prefeito. De acordo com ele, não é possível garantir a finalização da obra do Metrô Curitibano até a Copa do Mundo de 2014, como pretendido inicialmente. “Ainda não sabemos se vai dar tempo. Vamos nos esforçar para isto. Mas nosso sistema de transporte pode ser aproveitado”, comentou Richa.
Também seriam feitas obras para melhorar o fluxo de veículos em torno da Arena da Baixada, estádio onde acontecerão as partidas da subsede Curitiba. Segundo o prefeito, a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) não exigiu a construção do metrô, mas sim a melhoria de infraestrutura da cidade e acesso ao local dos jogos. “Não existe com a Fifa esse comprometimento de construir um metrô”, assegurou.
Com o acordo firmado ontem, a Prefeitura de Curitiba pode repensar em contemplar o projeto total formulado para a primeira linha do Metrô Curitibano, a linha azul, que seguirá o eixo norte-sul da cidade.
Em novembro, a prefeitura apresentou ao governo federal um projeto menor depois que ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o metrô de Curitiba não faria parte do planejamento da União.
Esta versão do projeto abrangeria apenas a região sul da cidade. Só que, com a conversa de ontem, a Prefeitura pode voltar a retomar as discussões com o projeto inicial de 22 quilômetros de extensão.
O ministro Paulo Bernardo lembrou que o governo federal não tem condições de colocar os R$ 700 milhões em um único orçamento. Assim, o repasse deve ser dividido em três ou quatro anos.
“Não fechamos exatamente quanto seria o repasse, mas o prefeito sugeriu R$ 700 milhões. Hoje não dá para dizer se isto é viável ou inviável. Qualquer que seja a decisão, não vamos fazer o aporte de uma única vez”, garantiu. Tudo deve ser decidido no primeiro semestre de 2010.
Ministro garante terceira pista
A terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, será construída. A garantia foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em encontro ontem com o vice-governador Orlando Pessuti.
No entanto, ainda não se sabe quando realmente a obra vai sair e quanto vai custar. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto, deve elaborar o projeto para a terceira pista.
Segundo Bernardo, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, deve fazer uma reunião no próprio Afonso Pena em janeiro de 2010 para tratar sobre o assunto.
Para as obras especificamente da terceira pista, seria necessária a retirada de cerca de 50 famílias. O vice-governador indicou o relocamento de, mil famílias na área em torno do aeroporto.
“Foi falado em um custo de R$ 700 milhões, mas não acredito que seja tudo isto. Haverá o projeto e a licitação é que vai definir”, afirmou Bernardo. Ele explicou que já foram liberados R$ 38 milhões para a Prefeitura de São José dos Pinhais para serviços de drenagem nas áreas em torno do aeroporto.
O ministro não sabe se a terceira pista será concluída até a Copa do Mundo de 2014. “Mas assumimos o compromisso de fazer a terceira pista e resolver a questão de desocupação”, promete.
O governo do Estado seria o responsável pelo licenciamento ambiental da obra. Para Bernardo, a elaboração do projeto e a obtenção desta autorização levaria aproximadamente um ano.
Além do Mundial, a nova pista daria fôlego para novos negócios e incrementaria a economia do Estado, inclusive por meio das exportações. Há pelo menos dez anos existem discussões sobre a construção da terceira pista e a ampliação da pista principal, que hoje possui 2.215 metros.
Pessuti entregou um ofício ao ministro pedindo uma especial atenção à ampliação da capacidade operacional no aeroporto, com a construção da terceira pista, que teria 3,4 mil metros de extensão.
O documento indica que 80% do total na área necessária está desapropriada e destaca que, neste caso, o governo do Estado vem tomando todas as medidas cabíveis.
O ofício cita que o pedido é apoiado por diversas entidades representativas, como a Associação Comercial do Paraná, Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba, Federação da Agricultura do Paraná, Federação do Comércio do Estado do Paraná e Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná.
Obras asseguradas para a Copa
O Metrô Curitibano não estará no PAC da Copa, mas outras obras para a cidade estão garantidas no pacote de financiamento para o Mundial de 2014. O governo federal deverá investir R$ 178 milhões.
A Avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, será revitalizada ao custo de R$ 4,9 milhões. A obra vai permitir a passagem do novo ônibus biarticulada Boqueirão/Centro Cívico. O serviço será feito entre as praças 19 de Dezembro e Nossa Senhora da Salete, em uma extensão de 930 metros.
Além disso, serão destinados outros R$ 68,2 milhões para o Sistema Integrado de Mobilidade, que vai promover alterações no tráfego de Curitiba e região metropolitana, com semáforos com prioridade para ônibus; câmeras de monitoramento do transporte coletivo e do trânsito em tempo real; e painéis eletrônicos de informações para motoristas, entre outras medidas. Haverá ainda o investimento de R$ 79,8 milhões para a ligação Aeroporto-Rodoviária, com a revitalização da Avenida das Torres.
Com a saída do projeto do metrô no PAC da Copa, a Prefeitura poderá incluir outras obras no financiamento. A decisão de quais delas também serão beneficiadas deve acontecer na segunda-feira, quando representantes do Ippuc e do Ministério do Planejamento se encontram em Brasília.