Uma parceria entre Prefeitura de Curitiba, Ministério de Desenvolvimento Agrário e representantes de agricultores paranaenses permitirá ampliar a inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar das unidades da rede municipal de ensino.
O trabalho em conjunto foi estabelecido durante reunião realizada nesta quarta-feira (16) pela vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho, Mirian Gonçalves com secretários municipais da Educação, Roberlayne Borges Roballo; do Abastecimento, Fernando Klein; como delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Paraná, José Leitão e representantes da agricultura familiar de Curitiba e região metropolitana.
Técnicos das secretárias municipais também participaram do encontro, no gabinete da vice-prefeita. O grupo formou uma comissão integrada para elaborar uma política de incentivo à agricultura familiar no município. A principal ação será a discussão de novo edital de chamada pública que permitirá à Prefeitura comprar diretamente de agricultores familiares, organizados em cooperativas, produtos que farão parte dos cardápios das merendas das escolas e creches municipais.
O trabalho inicia no próximo dia 21, com prazo para conclusão do levantamento na primeira quinzena de fevereiro. A ideia é que o edital possa ser divulgado em março. “Seguindo as diretrizes desta administração municipal buscamos corrigir distorções e priorizar a inclusão, o mais breve possível, dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar”, disse a vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho, Mirian Gonçalves.
Mirian destacou que o desenvolvimento da agricultura familiar é muito importante para economia do país. “É um fator de geração de renda e inclusão, uma grande oportunidade para beneficiar centenas de famílias em Curitiba e região metropolitana, além de garantir mais saúde para nossos estudantes”, disse.
Diariamente, a secretaria municipal da educação serve mais de 65 toneladas de alimentos nas unidades de ensino, com diversidade de cardápios elaborados conforme a faixa etária e necessidades especiais. Alunos diabéticos, com doença celíaca entre outras, têm merenda diferenciada.
O volume da demanda e as especificidades exigem um acompanhamento desta comissão para garantir o fornecimento por parte dos produtores. A comissão terá representantes das secretarias municipais do Trabalho, Educação, Abastecimento, Saúde, dos agricultores e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Lei
A lei federal 11.947 que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece que os municípios apliquem no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar.
O trabalho da nova comissão será o de corrigir distorções no trabalho que já vinha ocorrendo nos últimos três anos, além de ampliar o número de produtores participantes. “A total adequação de Curitiba à lei seria um grande incentivo aos pequenos produtores”, disse José Leitão. “É mais uma conquista da agricultura familiar que fortalecerá o desenvolvimento rural sustentável e promoverá a melhoria da qualidade da alimentação nas escolas.”
A secretária municipal da Educação, Roberlayne Roballo enfatizou o fato de a alimentação escolar ser um importante instrumento de educação alimentar. “O consumo de alimentos adequados levam a uma vida mais saudável. Orientar isso também é função da escola”, disse Roberlayne.
A secretária da educação adiantou que fará entre os profissionais da rede de ensino uma sensibilização quanto à importância do consumo dos produtos oriundos da agric,ultura familiar.
Também sugeriu a organização de roteiros para que estudantes municipais conheçam a aprendam sobre os locais e formas onde os alimentos são cultivados.
A comissão não ficará restrita aos produtos que comporão a merenda. Novos canais e acessos de comercialização a outros equipamentos do município, como Armazéns da Família e Sacolões Curitibanos também deverão ser avaliados. “Ampliar a participação dos agricultores familiares na rede de abastecimento do município está entre nossas grandes prioridades”, disse o secretário municipal do Abastecimento, Fernando Klein.
