Uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB) e Ministério Público Federal (MPF) foi lançada nesta terça-feira (5) para investigar suspeitas de irregularidades e corrupção em obras de duas rodovias federais no Paraná.
As investigações da segunda fase da Operação Rolo Compressor se concentram sobre as obras de adequação da BR-163, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon, e restauração e pavimentação da BR-487 (Estrada da Boiadeira), entre Porto Camargo e Serra dos Dourados. A operação conta com a participação de 13 auditores da CGU, 12 auditores da Receita Federal e 240 policiais federais.
Ao todo estão sendo cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e bloqueios de bens nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba.
Funcionários do Dnit são investigados por fraudes em licitações e corrupção
A investigação apontou que, entre 2011 e 2022, funcionários públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Paraná teriam recebido valores ilícitos de empresas que mantinham contratos com o poder público.
A suspeita é de que houve fraudes em procedimentos licitatórios, celebração de contratos com graves falhas, inexecução significativamente lesiva ao erário público e atos de corrupção, especialmente quando da supervisão e fiscalização das execuções das obras contratadas pelo Dnit nas rodovias. Segundo as investigações, uma série de atos de lavagem de dinheiro teriam, em tese, sido praticados para acobertar a movimentação dos recursos ilícitos gerados pelas práticas dos crimes.
Prejuízos nas obras das rodovias passam dos R$ 75 milhões, diz CGU
Ambos os contratos investigados na operação somam um valor de quase R$ 700 milhões. Auditores da CGU identificaram um sobrepreço de R$ 17,5 milhões, superfaturamento de R$ 8,5 milhões por especificações em desacordo com as normas técnicas e prejuízo de R$ 67,2 milhões por divergências não justificadas entre o que foi previsto nos projetos e o que foi executado nas obras. O total de irregularidades chega a mais de R$ 75,8 milhões.
Com relação à qualidade dos serviços realizados, a CGU identificou problemas nos equipamentos de drenagem e na pavimentação. Os auditores constataram assoreamento de bueiros e valetas e ruínas de bacias de contenção. Na pavimentação, foram identificadas patologias precoces como desagregação, “couro de jacaré” (fissura em bloco), “panelas” e trilhas de roda.
O relatório da CGU calculou ainda a chamada Taxa Social de Desconto (TSD), um índice que mede o impacto da corrupção na não conclusão das obras das rodovias BR 163/PR e BR 487/PR nos prazos previstos. As irregularidades no projeto de investimento deixaram de proporcionar bem-estar à sociedade no montante quantificado em cerca de 125 milhões. Na avaliação da controladoria, as rodovias têm relevância estratégica para o escoamento da produção agrícola e para a integração de regiões e estados brasileiros.
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