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| Equipe do TRE faz raspagem de propaganda ilegal em viaduto. |
Três equipes de fiscalização da Justiça Eleitoral percorreram a cidade de Curitiba na manhã de ontem atrás de propaganda eleitoral irregular. Contando com o apoio da Diretran, da Polícia Militar e das secretarias municipais do Meio Ambiente e de Urbanismo, os oficiais de justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promoveram a raspagem de cartazes colados em locais irregulares nos bairros do Boqueirão (zona sul), Santa Cândida (zona norte) e Mercês (próximo à região central). “A colocação de propaganda política em locais públicos, como em viadutos e pontes, por exemplo, é passível de multa”, explica Claudionir Viana, chefe do cartório da 3.º Zona Eleitoral.
As constantes ações de fiscalização da Justiça Eleitoral, segundo ele, têm inibido o uso da propaganda irregular por parte dos candidatos. “Hoje constatamos isso. Retiramos poucos cartazes, porque a maioria das legendas se adiantou e tirou tudo por conta própria.”
Banners
A apreensão de banners em locais impróprios que era a prioridade na ação de ontem foi adiada. Segundo Claudionir, o adiamento foi um pedido dos partidos. “Segunda-feira vamos nos reunir com as legendas no TRE para discuti melhor a situação.”
Pela legislação, os banners podem ser fixados em locais que não ofereçam risco à população, como postes de luz, por exemplo, conforme a resolução n.º 20.988/02 e o provimento n.º 01/02. “Só que eles estavam sendo colocados em transformadores de energia”, diz Claudionir.
A blitz do TRE terá continuidade hoje.