Representantes da aviação civil dos estados da região Sul acusam a Aeronáutica de ceder a pressões de grandes companhias aéreas para editar uma notam (notícia aos aeronavegantes) que orienta os pilotos de aviões de pequeno porte a realizar apenas vôos visuais de baixa altitude -até 9,5 mil pés – dentro da jurisdição do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo 2 (Cindacta 2).
Em vigor desde o dia 24 de julho, a norma desobriga a tripulação de informar o plano de vôo ao centro de controle de Curitiba, permitindo contato com o Cindacta 2 apenas em caso de emergência. Além disso, a notam – que é editada sempre que a normalidade do sistema é quebrada – só admite vôos por instrumentos em altitudes acima de 11 mil pés. ?Acontece que a imensa maioria dos aviões pequenos não pode voar nessa altitude porque não é pressurizada?, explica o diretor de segurança de vôo do Aeroclube do Paraná, Luiz Carlos Zanon.
Para ele, a notam engessa a aviação que não for de grande porte, pois acaba impedindo vôos em tempo ruim. ?Como vamos voar sem instrumentos e sem orientação do controlador em um dia de chuva??, questiona.
De acordo com o chefe de comunicação do Cindacta 2, capitão Leonardo Mangrich, a notam tem como meta reduzir o número de aeronaves monitoradas, para não sobrecarregar os controladores. ?Não estamos impedindo ninguém de voar. É apenas uma forma de dar fluidez e prioridade às grandes aeronaves?, afirma, admitindo porém que, com tempo ruim, aviões pequenos podem ficar no chão. Mangrich diz que a notam não entra em conflito com as normas de navegação existentes e afirma que a tripulação que não a cumprir é passível de penalidades.
Segundo Zanon, haverá cerca de 50 vôos diários na região Sul afetados pela norma. ?Tenho informações de que essa notam não saiu por vontade da Aeronáutica, mas sim de gente que cedeu à pressões das grandes companhias?, acusa Zanon. ?Essa notam deixa várias empresas regionais que transportam passageiros em uma sinuca de bico, pois de acordo com a legislação vigente, precisam fazer o trajeto por instrumentos, mas ao mesmo tempo não conseguem voar na altitude exigida pela norma?, diz o piloto Frederico Tolla, do aeroclube de Santa Catarina.
No Rio Grande do Sul a nota não está mais valendo pois, segundo o capitão, a situação no Estado é mais tranqüila. Mas o presidente do aeroclube gaúcho, Sérgio Fraga Machado, também questionou a norma. ?Trata-se de uma restrição danosa para a aviação em geral.?
