Os médicos dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUMs) fazem assembleia nesta quinta-feira (27), às 20h, na sede do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) para decidir ou não se entram em greve.
Segundo a diretora do Simepar, Cláudia Paola Carrasco Aguilar, a categoria reivindica R$ 60 pela hora trabalhada e pagamento em dobro nos domingos e feriados e os demais direitos trabalhistas que estão no acordo de trabalho, como vale-refeição e vale-creche.
Além dessas reivindicações, o Simepar pede melhores condições de trabalho nos CMUMs. “Em vários CMUMs tem menos médicos trabalhando do que deveria ter, conforme o contrato dos hospitais com a prefeitura. Isso sobrecarrega os médicos que estão trabalhando”, disse a diretora do Simepar.
Cláudia afirma ainda que o Simepar convidou representantes da prefeitura para várias reuniões de negociação nos meses de setembro e outubro. “Não apareceu ninguém”, afirmou Cláudia.
A superintendente de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Anna Paula Penteado, esclarece que os médicos dos CMUMs não são funcionários da prefeitura. Eles são contratados dos hospitais de ensino de Curitiba sob o regime celetista, que participam da organização da rede de urgência do município de Curitiba.
A parceria da prefeitura é com estes hospitais de ensino (Hospital de Clínicas, Evangélico, Cajuru e Cruz Vermelha). A escala médica diária é definida em convênio com estes hospitais. Segundo Anna, a responsabilidade da organização e fechamento das escalas é dos hospitais porque a quantidade de profissionais por turno de atendimento já está estabelecida nos convênios.
De acordo com Anna, com relação às reivindicações sobre as horas trabalhadas e outros pedidos, há um dissídio em trâmite que deverá ser julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Além disso, ela lembra que houve uma reunião de conciliação no dia 19 de agosto no TRT e foi homologado um acordo.
Um dos itens acordados é que a partir de 1º de agosto, o valor da hora médica líquida trabalhada passou de R$ 28 para R$ 34 até o dia 31 de dezembro. Segundo Anna, o Simepar pediu R$ 42 pela hora trabalhada em 2012. “A Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a ensejar esforços para aproximar aos R$ 42,00 pleiteados pelo Simepar, mas depende do orçamento público para isso. O orçamento depende de ser encaminhado para a Câmara de Vereadores e votado até 31 de dezembro”, explicou Anna.
Ela complementa que a Secretaria Municipal de Saúde foi informada pelos hospitais sobre a reivindicação de R$ 60 pela hora trabalhada depois do acordo homologado. “Este valor não faz parte do acordo que foi homologado no TRT e por isso, neste momento, a Secretaria Municipal de Saúde está pagando o que foi homologado”, informou Anna.
No que diz respeito às condições de trabalho dos CMUMs, Anna avaliou que as estruturas dos centros são adequadas. “Elas atingem o padrão sanitário no que diz respeito à estrutura física, disponibilidades de equipamentos, organização de referência para a realização de exames e internações complexas, equipes de enfermagem e sistema de prontuário para compor uma condição de trabalho digna aos médicos e outros profissionais”, afirmou Anna.
Sobre o convite do Simepar para negociar com a prefeitura, a superintendente de gestão relatou que recebeu um ofício do Simepar no final da tarde de 17 de outubro para uma reunião no dia seguinte. “Eu enviei e-mail para o Simepar dizendo que já tinha compromisso assumido com a inauguração da Unidade de Saúde da Barreirinha, com a participação do ministro da saúde e de outras autoridades”, justifica.
