Desde ontem, a Associação Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais tem nova direção. O grupo – formado por um contabilista, um administrador e uma administradora hospitalar – foi nomeado a partir da intervenção no hospital determinada por uma liminar judicial deferida na última quarta-feira pelo Juízo da Comarca. A liminar foi requerida pela Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, em uma ação civil pública protocolada na semana passada. Segundo o contabilista do grupo interventor, foi iniciada uma avaliação financeira e operacional nesse primeiro dia de trabalho.
De acordo com investigações do Ministério Público (MP), a gestão do hospital estaria envolvida em diversas irregularidades, como por exemplo, cobrança de atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), concussão – ou seja, extorsão praticada por funcionário público – formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal, estelionato e apropriação indébita. O MP apurou ainda que as ingerências da gestão, como a manutenção de um número insuficiente de funcionários, inclusive de médicos, a falta de medicamentos e equipamentos adequados e a insolvência financeira levaram quase ao fechamento do hospital, que é uma entidade filantrópica direcionada ao atendimento da comunidade carente que reside em São José dos Pinhais.
Há pelo menos três anos, a Promotoria do município acompanha o caso do hospital e as notícias de irregularidades e problemas no atendimento à população, sempre tentando alternativas extrajudiciais, para resolver a situação de forma mais rápida e em benefício da comunidade – há centenas de abaixo-assinados que chegaram ao Ministério Público.
Apesar dessas tentativas, e diante da impossibilidade de um acordo, o MP passou a reunir evidências para proposição de ação civil pública. Durante as investigações, foi descoberto inclusive que a diretoria, representada pelo provedor da instituição de saúde, Moacir Piovesan, e pelo gerente-geral, Wilian Machado Pinto, chegou a proibir o acesso de representantes da Promotoria no hospital, sob pena de demitir funcionários que permitissem a entrada deles no local.
A ação destaca que "a total falta de controle quanto à aplicação dos recursos públicos repassados à administração da entidade filantrópica; a ausência de regular cumprimento, pela administração do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais, dos convênios entabulados com os entes públicos, resulta iniludível prejuízo ao atendimento individual e desrespeito à dignidade dos usuários e pacientes."
Em sua exposição, o juiz Ivo Faccenda, que concedeu a liminar, destaca que o Ministério Público "obteve inúmeras provas documentais que, sem sombra de dúvida, demonstram sérios e graves problemas econômicos e financeiros que assolam a instituição há algumtempo, com risco de perder seu credenciamento pelo Sistema Único de Saúde e até mesmo uma total paralisação de suas atividades, deixando de atender os mais necessitados". Segundo ele, se uma paralização realmente venha a acontecer nos próximos dias, isso acarretaria prejuízo irreparável para toda a micro-região dependente dos serviços do hospital.
