O teto financeiro repassado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 386 municípios do Paraná não sofrerá qualquer alteração. Pelo menos, por enquanto. A decisão ocorreu na reunião de ontem à tarde, na sede da Sesa, entre a cúpula da entidade e representantes da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) e de outras instituições de saúde. Além dessa definição, ficou acordado que uma mesa de negociação será mantida para que os interesses de ambas as partes sejam atendidos.
A negociação do valor repassado mensalmente para os hospitais está ocorrendo desde a entrada em vigor da medida da Sesa, no início do mês, que prevê o repasse do teto determinado por uma média de atendimentos/mês. Essa média foi baseada nos serviços prestados no primeiro trimestre do ano passado. Todo atendimento realizado acima da média estipulada não receberá uma restituição.
Apenas treze municípios do Estado, entre eles Curitiba, Londrina e Maringá, não estão adequados à medida, porque recebem o repasse diretamente do Ministério da Saúde (MS). Renato Morelli, vice-presidente da Fehospar, acredita que o problema pode ser contornado, mas terá que ser novamente estudado para que ninguém seja prejudicado. “A secretaria tomou essa medida emergencial para que possa ter controle das despesas de todo o Estado. Entretanto, isso não pode afetar os pacientes”, diz. A receita da secretaria para cobrir todos os tetos das unidades fica em torno de R$ 26 milhões.
Descredenciamento
A assistência aos pacientes atendidos pelo SUS no Paraná, já tumultuada, ganhou mais um entrave: o pedido de descredenciamento do sistema pelo Hospital Nossa Senhora das Graças. A unidade, localizada no bairro Mercês, em Curitiba, já é a décima instituição de saúde que deixa de atender pelo SUS na capital.
De acordo com o diretor-executivo do hospital, Luiz Eduardo Blanski, as dificuldades financeiras vinham acontecendo há bastante tempo. Ele conta que o valor do repasse que vinha sendo feito através do SUS era baseado em um cálculo feito há dez anos. “Para preservarmos a unidade, tivemos que fechar alguns setores. O que era gasto há anos não dá conta de atendimentos feitos hoje”, diz. O hospital realizava uma média de 530 internações por mês através do SUS.
A superintendente da Secretaria Municipal de Saúde, Edimara Seeg Mueller, explicou que a decisão foi tomada pela diretoria da unidade. Ela afirma que todo o contingente de pacientes que recebiam o atendimento já foi remanejado para outras localidades. “Nós tentamos negociar com o hospital, mas a diretoria firmou sua posição. A decisão afeta alguns pacientes, mas estamos fazendo o possível para que não ocorra prejuízos”, explica.
A Sesa esclareceu, por meio de uma nota, que o descredenciamento do Hospital Nossa Senhora das Graças nada tem a ver com a decisão de adequação do teto financeiro do SUS sob a gestão do Estado. O hospital e todos os outros de Curitiba não estão sob gestão da Sesa, mas sim da Secretaria Municipal da Saúde.