A paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ganhou ontem dois novos capítulos, que prometem esquentar o impasse, que já passa dos quinze dias: a decisão judicial favorável à Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) e a posição da direção do instituto de não acatar a contraproposta do comando nacional de greve.
A Abimci conseguiu no final da tarde de ontem, na 7.ª Vara Federal de Curitiba, uma liminar parcial que obriga a formação de escala imediata dos fiscais do órgão, para que as vistorias das mercadorias a serem embarcadas nos portos do País, entre eles o Porto de Paranaguá, sejam concluídas.
A decisão foi do juiz federal João Pedro Gebran Neto, e abrange as 150 empresas associadas à Abimci – 60% delas paranaenses. A entidade tinha entrado na Justiça na quarta-feira da semana passada. Os escritórios do Ibama nos portos terão cinco dias, a partir de hoje, para apresentar uma escala nominal de trabalho para que as cargas sejam liberadas. A liminar, portanto, vale para as cargas já em vias de embarcação. O material que ainda está sendo transportado ou comercializado não faz parte da determinação.
“Até amanhã (hoje) todas as empresas associadas já estarão sabendo da decisão, e a direção do Ibama também será notificada. Aguardamos que isso seja cumprido”, informou o superintendente executivo da Abimci, Josiel de Oliveira. De acordo com a decisão, se os servidores não cumprirem a determinação judicial, haverá descontos dos salários dos dias parados.
A Associação dos Servidores do Ibama (ASIbama) em Brasília afirmou que eles vão recorrer da decisão. A entidade também vai entrar em contato com a gerência estadual hoje, para definir o que fazer.
Contrariedade
O outro ponto que deve estender a greve dos servidores é a posição da direção do Ibama, anunciada ontem, resistente à contraproposta apresentada pelo comando nacional de greve no início da semana. De acordo com a vice-presidente da ASIbama, Lindalva Cavalcanti, com isso a mobilização deve ganhar força. Ela explica que o Conselho Gestor do Ibama afirmou que não podia tomar qualquer decisão sem antes consultar o Ministério do Planejamento: “Vamos continuar com a greve. Não iremos acabar com a paralisação agora que o movimento está forte”, disse.