Mais de 200 manifestantes ligados ao Movimento Popular por Moradia (MPM) se reuniram na manhã de ontem em frente à Câmara de Vereadores para cobrar maior agilidade na aprovação do projeto que institui o aluguel social. Os participantes do protesto vivem na ocupação Nova Primavera, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
O projeto, apresentado pelo vereador Jorge Bernardi (PDT) e em tramitação desde março na Casa, prevê a distribuição de renda para famílias que não tenham condições de arcar com os custos para moradia e que ainda não foram beneficiados pelos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Atualmente mais de 80 mil famílias aguardam por sua casa própria na capital, morando em condições precárias.
Para os manifestantes, não existe nada que impeça a implantação desse auxílio em Curitiba, que já existe em mais de 30 municípios no País. “Algumas cidades, como Maringá e Itaperuçu, já possuem essa lei municipal. Não faz sentido que a capital fique sem”, diz a coordenadora do movimento, Sylvana Malatesta.
Para ela, o projeto – que já foi aprovado por duas comissões – deve ajudar a diminuir o sofrimento das famílias que vivem temporariamente em barracos e acampamentos. “Sabemos que o aluguel social não resolverá o problema de ninguém definitivamente, mas os programas de habitação não alcançam a todos e esse auxílio aliviará temporariamente a situação dessas pessoas”, explica.
Um dos pontos que “esfriou” o trâmite do projeto na Câmara é que já existe um auxílio à moradia, que vigora através de decreto criado na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB). Porém, para Malatesta, o aluguel social difere desse auxílio. “O auxílio que o ex-prefeito instituiu é de no máximo R$ 350, e a lei que queremos permite benefício de até um salário mínimo”, explica. Outra diferença são os beneficiários, que não se restringiriam apenas às pessoas que estão na fila da Cohab, mas também moradores que tiveram seus lares assolados por desmoronamento ou enchente.
Bernardi e os vereadores Chico do Uberaba (PMN) e Pedro Paulo (PT) receberam os manifestantes e defenderam o direito à moradia. “Espero que até fevereiro tenhamos uma audiência pública, para que já em março o aluguel social entre com força na pauta”, prevê Bernardi.
Famílias aguardam
Atualmente mais de 80 mil famílias aguardam por sua casa própria morando em condições precárias em Curitiba. Essa é a história de Juliana Guimarães de Lima, que vive na ocupação Nova Primavera há um ano. Antes disso, a rua era seu lar.
“Não tinha para onde ir, ficava na rua, aí não tem jeito. A gente se envolve com drogas para aguentar e perde a esperança de melhorar”, conta.
Casada e com uma criança recém-nascida no colo, Juliana deixou as ruas há pouco mais de um ano. Agora como mãe, ela passou a viver em um barraco de chapas de madeira empilhadas e voltou a ter esperança. Porém, para ela, o sonho da casa própria ainda está muito distante. “Parece impossível sair dessa situação, mas já deixei as ruas. Um dia acredito que terei minha cozinha e um teto seguro”, diz a ex-moradora de rua.
Mudança
Um substitutivo geral ao projeto atribui a definição do valor do auxílio ao Executivo municipal.
