Ao longo de 2013, 3.638 famílias que estavam inscritas no cadastro de candidatos a imóveis da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) receberam as chaves da casa própria, em empreendimentos do programa habitacional do Município. Do total de atendimentos, 1.142 alcançaram famílias com renda de até R$ 1.600 mensais e outros 2.496 eram inscritos com renda entre R$ 1.601 e R$ 3.275.
As unidades entregues são apartamentos, em 13 empreendimentos, construídos nos bairros do Ganchinho, Campo de Santana, CIC e Cachoeira. As obras foram executadas por meio de parceria entre a Cohab e a Caixa Econômica Federal. O investimento nas construções somou R$ 222,8 milhões, bancados com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
A entrega de apartamentos beneficiou pessoas como o técnico em informática Carlos Eduardo Vieira, de 30 anos, que passou a economizar R$ 800 mensais depois que trocou o aluguel pela casa própria, em fevereiro do ano passado. Ele e a esposa Adriana, de 25 anos, estão morando no Residencial Antonina, na CIC, e planejam ter um filho. “Hoje temos mais segurança e tranquilidade para pensar em aumentar a família”, afirma Vieira.
O motorista Valdir de Oliveira e a esposa Sônia completaram 25 anos de casados em 2013 e, de presente, ganharam o primeiro imóvel próprio – um apartamento no Residencial Ipê, no Ganchinho, para o qual se mudaram em março do ano passado. “Estávamos há anos pagando aluguel, gastando, nos últimos tempos, R$ 1.200, mensais”, conta Sônia.
Depois da mudança para o apartamento, a despesa com moradia caiu para R$ 400. “É uma felicidade que não tem como explicar. Com o dinheiro economizado, pudemos investir em melhorias, como a colocação de piso e a compra de móveis novos”, diz Oliveira.
Reassentamentos
Além de entregar casas próprias para 3.638 famílias da fila, o programa habitacional de Curitiba reassentou, ao longo de 2013, um total de 1.301 famílias, ou cerca de 5 mil pessoas. O reassentamento beneficia moradores de áreas irregulares, que vivem em situação de risco ou insalubridade.
Somando as duas modalidades do programa habitacional – atendimento à fila e reassentamentos –, a Cohab entregou 28 empreendimentos em 2013, nas regionais Bairro Novo, Pinheirinho, CIC, Boa Vista, Cajuru, Matriz e Portão. São 4.941 novas unidades habitacionais. O investimento total nessas obras é de R$ 337,6 milhões.
Tradição
O cadastro de inscritos, mais conhecido como “fila da Cohab” é a forma mais tradicional de acesso a um imóvel do programa habitacional do município. “As famílias interessadas procuram voluntariamente a Companhia para fazer a inscrição e, depois de cadastradas, devem manter seus dados atualizados. Os inscritos têm o compromisso de, a cada 12 meses, voltar à Cohab para fazer a renovar seu cadastro, sob pena de cancelamento de sua inscrição”, esclarece o presidente da Companhia, Ubiraci Rodrigues.
A sistemática de convocação dos inscritos para oferta de imóveis varia em função da renda familiar: por meio de sorteio (para famílias com rendimentos de até R$ 1.600 mensais) ou por ordem cronológica de inscrição (para quem ganha entre R$ 1.601 e R$ 3.275 por mês).
Esta mudança foi introduzida em 2009, após a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, para que a Cohab, que atua como parceira da Caixa na seleção da demanda para os empreendimentos, pudesse se adequar às normas do governo federal.
Isso porque existe uma portaria do Ministério das Cidades que proíbe que sejam priorizados inscritos antes do início do programa Minha Casa, Minha Vida e, ao mesmo tempo, determina a obrigatoriedade da realização de sorteios para definir os atendimentos na chamada faixa 1 (famílias com renda de até R$ 1.600 mensais). A participação nos sorteios independe da data de inscrição.
Os sorteios s&a,tilde;o realizados em sessões públicas, convocadas com antecedência mínima de 15 dias, com ampla divulgação dos nomes dos participantes e dos contemplados nos sites da Cohab e da Prefeitura. Em 2013, foi realizado um sorteio, para o qual foram habilitadas cerca de 40 mil famílias.
Para garantir a continuidade do programa habitacional, encontram-se em obras mais 2.311 apartamentos, em sete empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, nos bairros Santa Cândida, Cachoeira e Campo de Santana. Em análise na Caixa e em aprovação na Prefeitura, há projetos para a construção de mais 1,5 mil unidades para atendimento à fila, em quatro empreendimentos a serem construídos nos bairro Tatuquara, Campo de Santana e Cachoeira.
Demanda estável
Mesmo com a saída de 3,6 mil famílias da fila da Cohab em 2013, a demanda por novas unidades em Curitiba permanece praticamente estável nos últimos três anos. Hoje, o número de candidatos a imóveis é de 74.589. Em dezembro de 2012 eram 77.761 inscritos e, no final de 2011, o número era 73.121.
Isso acontece porque ao longo do ano há uma movimentação na fila, com novos candidatos se inscrevendo, ao mesmo tempo que há exclusão de inscritos que deixam de cumprir a norma da renovação do cadastro após 12 meses e suas inscrições perdem a validade.