O interesse em participar ativamente do processo eleitoral levou, até a última quinta-feira, 17.204 eleitores do Paraná a se cadastrarem para serem mesários voluntários no site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O número está próximo de 20% do total de mesários que serão necessários em todo o Estado para as eleições deste ano. O restante está sendo convocado pela Justiça Eleitoral.
Quem quiser se voluntariar tem até o dia 5 de agosto para se cadastrar no site do TRE-PR ou procurar pessoalmente ou por telefone o Fórum Eleitoral do município onde vota. “Nas eleições anteriores, 20% dos mesários foram voluntários e, para estas eleições, tudo indica que essa participação irá crescer”, avalia o coordenador de Comunicação do TRE-PR, Marden Machado. Segundo ele, jovens e aposentados são maioria entre os que se oferecem para trabalhar como mesários. “Quanto ao gênero, a proporção é bem distribuída entre homens e mulheres”, comenta.
O restante dos profissionais será preenchido por convocação. Machado diz que o total de mesários necessários à eleição em todo o Paraná deve ficar entre 100 mil e 120 mil pessoas. Historicamente, entre 10% e 20% dos convocados costumam justificar ou simplesmente faltar a obrigação com a Justiça Eleitoral. “Isso implica em uma recusa judicial e as punições são avaliadas conforme o prejuízo causado ao endereço eleitoral”, afirma Machado.
Pelo que está previsto no artigo 98 da Lei 9504/97, os mesários que precisam ser dispensados devem preencher a declaração para a Justiça Eleitoral até a data de apresentação no TRE. “O pedido é avaliado rapidamente pelo juiz, em geral, de um dia para o outro sai a resposta”. Pessoas doentes, profissionais que trabalham em regime de plantão e mulheres grávidas a partir do sexto mês, normalmente, conseguem a dispensa quando recorrem à Justiça Eleitoral.
Benefícios
Os mesários não são remunerados, porém, a cada dia de trabalho nas eleições, eles recebem dois de folga do serviço sem desconto no salário, de acordo com a legislação. Eles também recebem um treinamento de 90 minutos de duração agendado conforme a disponibilidade do interessado, além de um kit formado por vídeo e cartilha. Os mesários também recebem auxílio alimentação para o dia da eleição. No caso de estudantes, as horas trabalhadas como mesário poderão, mediante prévio acordo entre Justiça Eleitoral e Instituição de Ensino, serem contadas como horas extracurriculares.
Outra vantagem é que a experiência como mesário pode servir de critério de desempate em alguns concursos públicos.