Este ano, 1.120 dos 1.581 presos que estão em regime semi-aberto no Paraná vão poder passar sete dias em casa durante as festas de Natal e Ano Novo. A medida é prevista pela Lei de Execuções Penais. Os presos começam a deixar as penitenciárias na sexta-feira. Segundo o coordenador assistente do Departamento Penitenciário (Depen), Cezinando Paredes, a liberação ajuda no processo de ressocialização dos presos.
A liberação para passar sete dias com os familiares só é aplicada para os presos que estão em regime semi-aberto. Os 7.911 presos do regime fechado têm que se contentar com as visitas dos familiares na penitenciária. Paredes diz que a Lei de Execuções Penais prevê a liberação não apenas em datas especiais, mas ao longo do ano. Os presos da Colônia Penal Agrícola, em Piraqura, que moram em Curitiba, por exemplo, são liberados a cada 30 dias para passar o fim de semana com a família e os que têm residência no interior a cada 60 dias.
Durante o ano são emitidas sete portarias para liberar os presos. Para que eles possam ficar mais tempo com a família durante as festas de Natal e Ano Novo, a sexta e a sétima são emitidas juntas, acumulando os dias de ?folga?.
Mas nem todos os presos do regime semi-aberto têm direito ao benefício. Paredes explica que ele só é aplicado para aqueles que já cumpriram um sexto da pena, já trabalham na unidade e tem autorização da direção da instituição e da Justiça para visitar a família.
O coordenador explica que o processo é gradativo, passa do regime fechado para semi-aberto e depois para o aberto. ?Aos poucos, os presos vão tendo contato com a sociedade e recebem o apoio da família. Vão desenvolvendo a responsabilidade. O muro no regime semi-aberto é a própria consciência?, diz.
Mas se por um lado a maioria dos presos aproveitam a oportunidade, também há aqueles que não retornam para a penitenciária. Nos últimos anos o índice ficou em torno de 6%. Quando isso acontece é comunicado a Vara de Execuções Penais e a Delegacia de Vigilância e Captura. Depois que o preso retorna, ele não tem mais direito ao regime aberto. No entanto, alguns casos são relevados. Há detentos que não conseguem voltar porque sofreram algum acidente, por exemplo.
Hoje, no estado, 1400 presos se enquadram nesta categoria e cumprem pena na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara. Outros 83 estão na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa de regime semi-aberto e 98 mulheres na Penitenciária Estadual Feminina de Regime semi-aberto, em Curitiba.
