Desde março, quando foram suspensas as aulas em todo o Paraná em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 10,8 mil alunos cancelaram suas matrículas em escolas particulares e migraram para a rede estadual de ensino, segundo a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed). Até o retorno das aulas, que, para o governo do estado, não deve ocorrer antes de setembro, há uma tendência de aumento nesse número, que em meados de junho era de 8,6 mil. Os números representam 2,36% do total de 457.858 estudantes matriculados em escolas particulares no Paraná.
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O número diz respeito apenas às transferências para escolas estaduais. Só na cidade de Curitiba, outros 2 mil estudantes deixaram escolas particulares e se matricularam na rede municipal, que atende educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA) fase 1.
Por enquanto, a situação não chega a preocupar as escolas públicas. De acordo com a Seed, há estrutura para absorver até 100 mil novos estudantes em todo o estado. A secretaria lembra que constitucionalmente tem o dever de ofertar o ensino gratuito a todos que procurarem a rede estadual, de modo que, caso a quantidade venha a ultrapassar o limite, deverá criar condições de atender à demanda.
“Os estudantes que precisam vir para a rede estadual são bem-vindos”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão. “Mas é importante que não seja extrapolado o teto de alunos por turma, que já é um dos mais altos do mundo”, ressalta.
Conforme a Resolução 4527/2011 da Seed, as turmas de 6º e 7º ano do ensino fundamental devem ter no máximo 30 estudantes, enquanto as do 8º e 9º ano, 35. Já as turmas de nível médio não podem ter mais do que 40 alunos.
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Para a presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR), Esther Cristina Pereira, a tendência de migração de estudantes para a rede pública deve desacelerar a partir de agora. “As famílias que não tiraram é porque acreditam na escola, têm um apego e vão manter as matrículas”, avalia.
Esther vê com preocupação o risco de falência de escolas de pequeno porte em razão da possibilidade de falta de vagas, especialmente em creches municipais, e também do desemprego dos profissionais dessas instituições.
A entidade acredita que as aulas já podem retomadas para alunos da educação infantil, seguindo protocolos de saúde para garantir a segurança das crianças. Na segunda-feira (27), o Sinepe encaminhou um ofício a prefeitos e secretários de saúde de 46 municípios paranaenses solicitando o reinício das aulas em creches e pré-escolas.
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“A gente está com muitas crianças adoecendo, ficando com mães crecheiras, em espaços de festa infantil, soltas em condomínio. Por que não ficar dentro da escola, que seguirá protocolos?”, diz.
De acordo com levantamento da União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio porte, que atendem até 240 alunos, podem vir a fechar as portas em todo o Brasil por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a entidade, uma organização sem fins lucrativos criada durante a pandemia para dar suporte às instituições de ensino, escolas com esse perfil representam cerca de 80% da rede privada de ensino no país.
