Disponibilizados desde sexta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os editais para a concessão rodoviária de sete trechos de estradas federais podem indicar como será deixar ou chegar em Curitiba por via terrestre a partir do próximo ano.
Com a maioria das rodovias interestaduais já privatizadas, o curitibano também terá de pagar pedágio para se deslocar para outros estados. Dos sete trechos a serem leiloados, três tem como ponto de partida (ou chegada) a capital paranaense: BR-116 – Curitiba – São Paulo; BR 116 – Curitiba – Divisa SC/RS; e BR 376/101 -Curitiba – Florianópolis. Com a privatização desses sete trechos, a ANTT espera um investimento de R$ 19 bilhões.
Com o leilão marcado para o dia 9 de outubro, as empresas vencedoras terão um prazo de seis meses após a assinatura dos contratos para concluir os ?trabalhos iniciais? previstos nos editais, cadastrar o passivo ambiental da rodovia e implantação das praças de pedágio. Com a conclusão desses serviços, a empresa estará autorizada a cobrar a tarifa de pedágio para o trecho em que atua, o que deve ocorrer a partir do segundo semestre de 2008. As concessões serão válidas por 25 anos.
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| De Curitiba para São Paulo estão previstas seis praças de pedágio na Régis Bittencourt. |
Se as concessões representam um gasto a mais nas viagens: Para o trajeto Curitiba – São Paulo, por exemplo, um veículo gastará, aproximadamente, R$ 20,00, e para Florianópolis, R$ 13,50; também significam maior investimento em segurança nas estradas (há investimentos previstos para a Polícia Rodoviária Federal e para a recuperação das estradas já nos primeiros seis meses da concessão). A privatização dos trechos pode representar, também, a realização de obras aguardadas há muito tempo pelos usuários das rodovias, como a construção de trevos, duplicação de trechos e sinalização adequada.
Entre os trabalhos iniciais, que serão realizados pelas concessionárias antes do início da cobrança do pedágio, estão a recuperação de toda a pavimentação e iluminação das estradas, reforma e pintura dos guarda-corpos, adequação da vegetação nas margens da pista e sinalização, entre outros. A concessionária também terá de disponibilizar, nos trechos, ambulâncias de resgate, UTIs móveis, guinchos para veículos leves, guinchos para caminhões e caminhões-pipa, em quantidade especificada em cada edital.
Após a implantação do pedágio, a concessionária tem até o 5.º ano para concluir a segunda etapa das obras, chamadas de ?recuperação?. Nesta etapa, é dever da empresa o reforço estrutural do pavimento existente, reconstrução de segmentos deteriorados e construção de trevos para saídas da rodovia e a devida sinalização.
Mas as grandes obras aguardadas para as rodovias estão no pacote previsto pela ANTT como ?melhoramentos?. Nessa etapa estão previstas, por exemplo, a execução do Contorno Norte de Curitiba e construção de 50 passarelas até o 3.º ano, além da duplicação no trecho da Serra do Cafezal, com 30,5 km, até o final do 4.º ano, na Régis Bittencourt (BR-116). Para a BR-376/101, há a previsão de obras como a construção de vias laterais em Balneário Camboriú-SC, implantação de 39 passarelas e de 30 trevos.
