| Foto: Foto: Daniel Derevecki |
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A expressão ?filhinho da mamãe? está prestes a ser aposentada. Pelo menos é o que esperam milhares de pais que lutam pela guarda dos filhos após a separação. Um projeto que já passou pela Câmara dos Deputados e está agora no Senado estabelece que a guarda dos filhos numa separação ficará dividida igualmente entre o pai e a mãe. A disputa só deverá parar na Justiça se um dos dois não tiver condições psicológica ou financeira de cuidar da criança.
De acordo com dados de 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 90% dos casos a guarda é concedida à mãe. Ao pai cabe dar pensão, visitar ou receber o filho, normalmente, a cada 15 dias. Mas os pais querem mudar essa realidade, pois entendem que o ideal é que as crianças convivam o máximo possível com ambos, deixando claro que a separação é dos pais. O Projeto de Lei n.º 6.350, apresentado em 2002 pelo ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG), teve na sua elaboração a participação de pais de todo o Brasil, que se uniram em associação e hoje lutam pelo direito a igualdade na relação com os filhos após a separação. Entre as entidades estão a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Pais Para Sempre, Pai Legal, Associação ?ParticiPais? e Movimento pela Guarda Compartilhada Já.
De acordo com o advogado membro do Instituto Brasileiro do Direito de Família, Rafael Nogueira da Gama, a Constituição de 1988 trouxe a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; assim como no novo Código Civil, de 2003, ficou expressamente consagrado que caberá a guarda a quem mostrar ter melhores condições – não apenas financeira – para cuidar da criança. Mas além dessa evolução legislativa, pondera Gama, ?tem a evolução social, hoje as mulheres trabalham fora e os pais participam mais da vida dos filhos?. E essas mudanças, afirma o advogado, fizerem crescer o número de pais que estão lutando pela guarda das crianças.
Disputa
Se a lei da guarda compartilhada já fosse uma realidade, o empresário curitibano Luciano de Almeida Santos Moltein teria evitado muito sofrimento. Após três anos do nascimento do filho, ele resolveu sair de casa, pois a relação com a esposa estava desgastada. Foi então que começou uma luta para conquistar o direito de ver o menino. ?Todas as visitas eram estabelecidas pela família da minha ex-mulher. Além de curtas, eram monitoradas?, lembra. Após um período de estabilização o empresário conseguiu ir ampliando o período que ficava com o filho.