Pré-candidato do PT à Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), uma legislação que garanta direitos aos trabalhadores de plataforma de aplicativos, como motoristas e entregadores.
Lula falou na abertura e encerramento de uma reunião na qual representantes do governo espanhol apresentaram a “contrarreforma” em implantação naquele país. Na Espanha, governo, empresários e trabalhadores discutem a revisão da reforma trabalhista de 2012, que, cinco anos depois, serviria de inspiração para o Brasil.
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Na reunião, Lula afirmou que, desde a aprovação da reforma conduzida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a massa salarial cai a cada ano. Dirigentes de seis centrais sindicais participaram do encontro na sede da Fundação Perseu Abramo, de onde assistiram à apresentação virtual do ministro da Inclusão, Migrações e Seguridade Social, José Luis Escrivá, sobre a experiência espanhola.
Segundo o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, Lula nem mencionou a hipótese de revogação da reforma trabalhista de 2017. O ex-presidente apontou a necessidade de construção de uma mesa de negociação para o debate tripartite. E encorajou os dirigentes sindicais a defenderem suas propostas na cidade.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, relata que Lula defendeu que a retomada do emprego seja acompanhada da oferta de vagas para mão de obra qualificada, com vistas à recuperação da massa salarial.
Presente à reunião, o presidente da intersindical, Edson Carneiro Índio, conta que Lula disse que a reforma trabalhista foi implantada no Brasil prometendo um paraíso de empregos, mas entregou o inferno do desemprego. Ainda segundo Índio, Lula afirmou que, para alguns setores da economia, até a Lei Áurea seria revogada no Brasil.
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Segundo Renê Vicente, vice-presidente da CTB, Lula encorajou os dirigentes sindicais a fecharem uma posição conjunta, após acompanharem o debate não só na Espanha.
Na apresentação, os representantes do governo espanhol afirmaram que, lá, os empresários concordaram que a precarização do trabalho estava afetando a qualificação da mão de obra e, com isso, a competitividade do país. Eles contaram ainda que na Espanha os serviços por aplicativo foram considerados como concorrência desleal.
A reunião dá continuidade a encontros de Lula com a vice-presidente do governo espanhol, Yolanda Díaz. Os representantes do governo espanhol participaram, virtualmente, após o horário do expediente na Espanha.
Além de Escrivá, o diretor-geral de Organização da Securidade Social, Borja Suárez Corujo, falou do debate na Espanha, bem como representantes do PSOE, do Congresso e das centrais sindicais espanholas.
Escrivá fez uma apresentação sobre “políticas econômicas para uma sociedade mais justa e inclusiva”. Segundo a assessoria de Lula, o ministro apontou que a precarização das leis trabalhistas leva à redução da qualificação da força de trabalho, o que atrasa o desenvolvimento do país e a geração de empregos de maior qualidade.
“É uma mentira que a competitividade de um país seja conseguida reduzindo salários. Se consegue com salários melhores combinados com a qualificação da mão de obra”, disse.
A equipe do governo espanhol admitiu que a nova reforma, como é chamada, não é consensual, tendo recebido críticas tanto da extrema esquerda como à direita. Haverá novas reuniões entre brasileiros e espanhóis.
A nova reforma trabalhista na Espanha prevê: limitar a seis meses os prazos de contratações temporárias, podendo chegar a um ano com autorização de negociação coletiva estimular a contratação por prazo indeterminado extinguir a contratação “por obra ou serviço” , equivalente ao trabalho intermitente do Brasil coibir as terceirizações revogar a ultratividade, estendendo a vigência dos acordos coletivos até a conclusão de novas negociações.
