Lotes em Ilha Grande serão reavaliados

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná resolveu suspender o processo de pagamento de indenizações das famílias que precisarão ser ressarcidas após a criação do Parque Nacional da Ilha Grande. De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, foi determinada uma reavaliação dos lotes porque, devido a alguns aspectos que não foram levados em conta na hora de estabelecer o preço de cada pedaço de terra, os valores ficaram abaixo do devido.

Para isso foram chamados o Banco do Brasil, Incra, Crea, governo estadual e técnicos do Ibama. Uma vez reavaliadas as terras, começará o processo de negociação, que não deve demorar muito. A previsão é que se inicie no início do mês que vem. Segundo Gonçalves, de 600 a mil famílias devem receber indenizações.

Na última quarta-feira, numa reunião em Brasília, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, governo estadual, parlamentares paranaenses e ex-moradores do Parque Nacional da Ilha Grande chegaram a um acordo para acelerar a regularização fundiária de 60 mil hectares na unidade de conservação.

Entre as medidas acordadas está um dispositivo do Código Florestal Brasileiro, que diz que quem doar terras no interior de áreas protegidas aos órgãos ambientais não precisará manter a reserva legal de florestas em sua propriedade por até 30 anos.

Gonçalves explica que os interessados em regularizar a documentação de suas terras podem averbar uma parte da área (20%) e doar para o parque nacional. O valor pago por essas áreas será remetido diretamente para o pagamento das indenizações a antigos proprietários com títulos de posse.

O parque da Ilha Grande foi criado em 1997, e tem pouco mais de 100 mil hectares. A maioria das famílias que deve ser indenizada já teria deixado o parque.

Além de preservar uma floresta de transição, entre a mata atlântica, o cerrado e o pantanal, o parque da Ilha Grande abriga várias espécies endêmicas (que só existem ali) ou ameaçadas de extinção. Lá foram registrados animais como cervo-do-pantanal, jacaré-do-papo-amarelo, onça-pintada, anta e o tamanduá-bandeira, peixes como pintado, jaú, dourado e pacu, além de aves como jaburu, jaó, mutum e colhereiro.

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