Arapongas possui uma estrutura capaz de oferecer destinação à 100% dos lixos doméstico e industrial produzidos no município. Atualmente, são recolhidos por dia mais de 80 toneladas de resíduos e em épocas de festas e feriados este número chega a 100 toneladas. No entanto, como diz o vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos, Jair Milani, mesmo com toda esta infra-estrutura, os terrenos baldios continuam trazendo sérias preocupações ao município.
Segundo o secretário, muitas pessoas vêem os terrenos baldios como depósito de lixo e não tem a consciência de que essas atitudes podem gerar problemas de saúde pública, como por exemplo, a proliferação de animais peçonhentos e o surgimento de criadouros do mosquito transmissor da dengue.
Conforme o artigo 60 do Código de Postura do Município, os responsáveis pela remoção desses materiais são os proprietários ou inquilinos dos terrenos. ?O poder público tem a atribuição de recolher o lixo doméstico, desde que acondicionado corretamente em sacos plásticos ou colocado nos contêineres. Mas não é atribuição da Prefeitura recolher lixos ou entulhos jogados nas calçadas, ruas e terrenos baldios?, diz Jair Milani.
De acordo com Jair Milani, a Prefeitura de Arapongas em parceira com a Defesa Civil e com o Programa Municipal de Combate à Dengue segue com o trabalho de notificação aos proprietários de terrenos baldios. ?O não cumprimento da notificação pode acarretar em multas de valor variável, fixadas em Valor de Referência Municipal e o dono do terreno pode ser autuado por crime ambiental?, explicou Milani.
