O Teatro Municipal Álvaro Augusto da Cunha Rocha, de Ponta Grossa, não poderá mais realizar eventos abertos ao público até regularizar as condições de segurança do local. A suspensão das atividades é resultado de um compromisso de ajustamento firmado na última quinta-feira, entre o Ministério Público e a Fundação Cultural de Ponta Grossa, com base na política nacional das relações de consumo e nos direitos básicos do consumidor, de proteção à vida, à saúde e à segurança, que constam no Código de Defesa do Consumidor
Desde 1999, está tramitando na 12.ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa um procedimento administrativo visando regularizar a situação de segurança do teatro, que apresenta muitas irregularidades, constatadas em diversas vistorias do Corpo de Bombeiros. Os quadros de energia do palco estão expostos, sem sinalização e sobrecarregados de fiação. Não há sinalização adequada no espaço, nem saídas de emergências aptas a uma possível evacuação rápida do local. Os materiais que revestem piso, teto e escadas são inflamáveis. Não há sistema de iluminação de emergência independente, tampouco piso antiderrapante em áreas que necessitariam dele, e o teatro não apresentou projeto de prevenção à incêndio.
Essas e outras irregularidades foram constatadas uma vez mais em vistoria feita na quinta-feira, com a presença de membros do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da própria Fundação Cultural de Ponta Grossa. Caso seja descumprido o compromisso de ajustamento e o teatro realize atividades abertas ao público, a Fundação Cultural receberá multa de R$ 50 mil por evento.
“Gostaríamos de esclarecer a população de que o trabalho do Ministério Público visa, unicamente, a proteção e a segurança do cidadão, visto que, da forma que o espaço se encontra hoje, ele oferece risco de vida à população”, afirma a promotora de Justiça Aline Bilek Bahr, que responde hoje pela 12.ª Promotoria de Justiça da comarca. Os eventos que estavam marcados para o local estão sendo realocados. “Pedimos a compreensão da população, mas não podemos submeter o público do teatro à condições tão precárias de segurança”, diz. “O teatro poderá voltar a realizar eventos públicos quando tiver as condições básicas necessárias ao bom funcionamento.”