O ano de 2005 promete ser agitado no que diz respeito à reforma agrária no Paraná. De acordo com José Damasceno, membro da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), "não teremos apenas mais um Abril Vermelho, mas sim um 2005 de muitas lutas no que se refere à desapropriação de terras em todo o Brasil e também no Paraná".
Apesar das comemorações do governo, por ter conseguido superar as metas de assentamentos no Estado – ao todo 3.239 famílias foram assentadas em 2004 no Paraná, quando a meta era conseguir assentar três mil famílias -, os movimentos de luta pela terra continuam insatisfeitos. Jelson Oliveira, secretário executivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que, frente ao número de famílias acampadas no Estado – cerca de 10 mil, segundo a CPT – os avanços obtidos em 2004 foram muito tímidos. "Esse sucesso, por ter alcançado e superado as metas, só se deu pela pressão realizada pelos movimentos sociais. 2004 serviu para mostrar que a reforma agrária não é uma reivindicação do MST e sim um clamor de toda sociedade. Por isso que em 2005 continuam as manifestações que já estão sendo programadas em todo o País", afirma Oliveira.
Ele diz que "existe um descontentamento geral com a política econômica do governo Lula e o MST também não está contente com essa política, porque é através dela que se viabiliza a reforma agrária. Por isso, 2005 vai ser um ano de muita pressão e muita luta, para que se alcance melhores resultados", disse Damasceno.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado foram registrados 316 conflitos de terra em todo o País, sendo 25 só no Paraná. Dezesseis pessoas morreram. Em 2003, o número de conflitos foi menor (209). No entanto, eles foram mais violentos: 42 pessoas morreram.
O superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, está preparado para enfrentar mais conflitos em 2005. No entanto ele acredita que eles não devem ser mais numerosos do que em 2004. "Quando o governo Lula assumiu, o Paraná era considerado como área mais preocupante na questão agrária no País, com milícias sendo formadas. Hoje a situação não é mais essa e estamos apresentando bons resultados. Os conflitos tendem a diminuir", disse.
Para Lacerda, os resultados obtidos no Paraná em 2004 devem ser comemorados. "Em princípio, achamos que o Plano Nacional de Reforma Agrária era muito ousado para o Paraná, visto que os processos de reforma estavam praticamente parados no Estado quando assumimos em 2003 e nunca, num histórico de 20 anos de reformas, se conseguiu assentar três mil famílias em um ano no Estado. No entanto, conseguimos superar a meta estabelecida e, ao mesmo tempo, conseguimos resolver as situações mais conflituosas do Estado: os assentamentos Corumbataí e Araupel", afirma Lacerda. Ao todo, em 2004, foram criados nove assentamentos no Paraná.
Incra quer inovar neste ano
Além de realizar assentamentos, o Incra espera realizar em 2005 um trabalho inovador na administração da reforma agrária. De acordo com o superintendente Celso Lisboa de Lacerda, o objetivo é melhorar a infra-estrutura dos assentamentos. "Queremos chegar a R$ 5 milhões em investimentos para infra-estrutura em 2005", afirma Lacerda.
Outra inovação é tentar implantar em todos os assentamentos do Estado processos de autogestão. A medida visa minimizar as problemas de falta de pessoal do Incra. O instituto tem 14 funcionários para atender as 18 mil famílias assentadas do Estado. Com o sistema de autogestão, cada assentamento tem um grupo gestor paritário – formado por um representante do Incra, um representante da assistência técnica e dois do próprio assentamento – responsável por gerenciar as necessidades internas. "Esse sistema está presente em menos da metade dos assentamentos. Queremos atingir a totalidade deles até o fim do ano", disse Lacerda.
As famílias assentadas também poderão contar com assistência técnica especializada. Foram contratados, no ano passado, 150 técnicos terceirizados, para assistir às famílias assentadas até o final de 2007. (SR)
Conflitos no Oeste são preocupantes
Ainda há muito trabalho a ser feito. Um exemplo é conseguir resolver os conflitos na região Oeste do Estado, considerados os mais preocupantes hoje. Mais de mil famílias ocupam fazendas do Complexo Cajati, em Cascavel. Parte da área é de floresta e não pode abrigar os assentados. O conflito se estende desde 1997.
De acordo com o último levantamento realizado pelo Incra, existiam, em 2003, cerca de 15 mil famílias acampadas no Paraná. Com os assentamentos feitos de lá para cá, o superintendente regional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, acredita que pelo menos outras nove mil famílias continuam acampadas no Estado, espalhadas em pouco mais de 45 áreas de conflito e esperando serem beneficiadas pela reforma agrária.
Burocracia
De acordo com Lacerda, a demora em resolver a situação das famílias acampadas no Estado se dá por dois motivos: burocracia nos processos de desapropriação de terras e compra de áreas para assentamentos e defasagem nos índices para avaliação de terras como sendo improdutivas ou não. "Um processo de desapropriação chega a se arrastar por um ano e meio. E levamos cerca de 11 meses para conseguir comprar uma área que abrigará famílias assentadas", afirma.
Apesar das dificuldades, o Incra acredita que conseguirá bons resultados em 2005. "Nossa meta é de assentar mais três mil famílias este ano. Mas este número pode ser revisto. No final deste mês, será realizada uma reunião em Brasília para avaliar a reforma agrária no Brasil. O governo já baixou a meta nacional, de 115 para 85 mil famílias assentadas. Com isso, deve baixar também a meta estipulada para o Paraná", disse Lacerda. (SR)
Números da reforma agrária no Paraná
Número de famílias assentadas
2003: 311
2004: 3239
Número de assentamentos criados
2003: 3
2004: 9
Famílias acampadas no estado: 9 mil
Áreas de conflito: 45
Total de assentamentos no estado: 284
Total de famílias assentadas: 18 mil
Fonte: Incra
