Uma pesquisa realizada pela Corregedoria Geral da União (CGU), com 150 prefeituras municipais de todo o País, indica que quase metade dos processos licitatórios referentes à merenda escolar estão irregulares. O fato foi constatado também durante visitas a escolas e nas conversas com pais, professores e diretores.
De acordo com a CGU, o foco do problema está nos gestores municipais. O levantamento mostra que 45% das licitações e pagamentos efetuados estão irregulares. Entre os motivos, o desvio de verbas.
Os técnicos da CGU analisaram todos os processos e verificaram se a merenda está chegando às escolas. A partir disso, um relatório foi preparado e encaminhado aos ministérios que repassaram a verba e para o Ministério Público Federal. Esses órgãos é que vão decidir quais serão as punições e correções para as prefeituras com casos irregulares.
O levantamento também indica que em 42% das 770 escolas pesquisadas faltou merenda por dois dias consecutivos ou 10 dias não consecutivos. Desse percentual, 38% teve como causa a falta de alimentos. Em contrapartida, a metade das prefeituras alega que os valores repassados são insuficientes para a cobertura mensal de 20 dias letivos.
A Secretaria de Educação de Curitiba vai receber, em 2004, R$ 3,2 milhões para a merenda escolar e também acha que o recurso é pequeno para atender os 130 mil alunos da rede municipal de ensino. Para compensar o déficit, a Prefeitura aplica R$ 44 milhões, no total, a fim de proporcionar mais de 236 mil refeições por dia.
O superintendente executivo da secretaria, Jacir Bombonato Machado, explica que o problema é grave porque a compra de alimentos não pode ser feita com recursos para a educação. A aquisição precisa ser realizada exclusivamente, com o dinheiro vindo do governo federal. A Prefeitura complementa a necessidade com fontes do Tesouro. Somente a parte do serviço, que inclui o preparo e a manutenção da merenda, é custeada com verbas da secretaria.
Para ele, a única solução é aumentar o valor do repasse. “Não adianta passar esse custo para a educação, pois outros programas serão sacrificados com o custeio da merenda. O problema vai ser resolvido só com o aumento dos valores”, acredita Machado.
Segundo o superintendente, há mais de 10 anos não há reajuste para a merenda escolar. São destinados R$ 0,13 por refeição diária. O custo atual chega a R$ 1,06. “Na educação integral, o quadro é ainda mais grave. O governo federal repassa os mesmos treze centavos por aluno nesse período. Na verdade, os dois lanches e a refeição servida saem R$ 3,18. A situação piora com a educação infantil, que recebe cinco refeições por dia”, explica.
Para alguns, única refeição do dia
Uma das razões para a permanência do aluno na escola, principalmente em regiões pobres, é a merenda escolar. Em alguns casos, a refeição no colégio é a única que a criança faz durante todo o dia. A Secretaria de Educação de Curitiba não possui dados específicos sobre o assunto, mas indica que os estudantes de bairros carentes da cidade precisam de um cardápio totalmente diferenciado daqueles que têm mais condições.
A gerente de alimentos da Secretaria Municipal de Educação, Sirlei Valaski, explica que em regiões mais carentes, como Bairro Novo e Pinheirinho, o cardápio dos alunos é mais direcionado para os alimentos salgados, como risoto e polenta. “Os alunos preferem esse tipo de comida”, conta. Ela comenta que os estudantes dessas escolas também ingerem alimentos em maior quantidade para compensar a falta de outras refeições. Uma resolução do Ministério da Educação prevê que o cardápio da merenda escolar deve atender 15% das necessidades diárias de nutrientes, vitaminas e calorias.
As crianças que não se alimentam direito podem ter prejuízos na escola e para o resto da vida. “As conseqüências são a falta de atenção e sonolência”, avisa Sirlei. Se o aluno já está desnutrido, a não-ingestão de alimentos pode resultar em problemas neurológicos e comprometimento físico e ósseo. “A parte física ainda dá para recuperar, mas o desenvolvimento neurológico, não. A criança tem prejuízo para o resto da vida”, comenta a gerente.
Peixe
O programa Peixe na Merenda foi lançado ontem pela Secretaria de Estado da Agricultura. O objetivo é inserir o peixe na alimentação dos alunos que freqüentam as escolas da rede estadual de ensino. A carne branca, de alto valor nutritivo, será oferecida em forma de hambúrguer, quibe e croquete. No início da implantação, o peixe constará na merenda a cada 15 dias. O alimento será preparado pelas merendeiras das escolas, que serão treinadas para isso.
O projeto já funciona em caráter experimental na cidade de Marechal Cândido Rondon, atendendo quase quatro mil alunos. O programa será estendido a 400 mil crianças em todo o Paraná.
