Interessados em participar da licitação do táxi têm até o dia 13 de dezembro para entrega de proposta. O prazo foi aberto nesta segunda-feira (25) e neste primeiro dia 105 envelopes foram protocolados na Área de Táxi da Urbs, na Rodoferroviária. A expectativa é de que sejam entregues em torno de 3 mil propostas até o final do prazo.
O atendimento é rápido – na média, nesta segunda-feira, o interessado levou menos de um minuto para entrega e conferência dos envelopes e impressão do protocolo. O comprovante, que fica em poder de quem entregou o envelope, traz impresso o CPF do interessado, o número do protocolo e o horário da entrega do envelope. O documento também informa sobre a abertura das propostas, que vai ocorrer de 16 a 20 de dezembro.
Os envelopes podem ser entregues por pessoa que não seja o participante da licitação – desde que estejam lacrados e acompanhados da carta de apresentação conforme modelo constante do edital de licitação. O edital pode ser acessado e baixado gratuitamente do site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br).
Esta é a primeira licitação para ampliação da frota de táxi de Curitiba. Serão 750 autorizações para prestação de serviço de táxi pelo prazo de 35 anos prorrogáveis por mais 15 anos.
Curitiba tem 2.252 táxis, número que permanece o mesmo desde a organização do sistema, na década de 1970. Com a licitação, a cidade passará a contar com 3.002 táxis. Dos 750 novos táxis, 20 serão na categoria especial compartilhado – carros adaptados para atendimento a pessoas com necessidades especiais e que podem atuar também na categoria convencional – e 30 veículos serão para operação por taxistas com deficiência física.
As propostas serão abertas em sessões públicas que vão acontecer das 8h30 às 17h nos dias 16, 17, 18,19 e 20 de dezembro, no Salão de Atos do Parque Barigui. A partir da abertura dos envelopes, a Comissão de Licitação vai fazer a análise das propostas técnicas. O passo seguinte será a abertura, também em sessões públicas, dos envelopes de habilitação dos licitantes classificados até o 750º lugar.
O edital prevê 700 autorizações para táxi convencional e executivo; mais 30 táxis convencionais, para operação por taxistas com deficiência física; e 20 para a categoria de táxi especial compartilhado. O táxi especial compartilhado deverá atender prioritariamente usuários com deficiência, mas quando não houver este atendimento, também pode atuar como convencional.
Licitação para autorização para prestação de serviço de táxi
Edital: disponível no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br
Entrega de envelopes: 25 de novembro a 13 de dezembro, das 8h30 às 17h
Abertura de envelopes: em sessões públicas, de 16 a 20 de dezembro, das 8h30 às 17h no Salão de Atos do Parque Barigui
Total licitado: 750 autorizações
Valor de outorga: equivalente a 500 km rodados, na tabela atual R$ 1.000,00
Prazo da autorização: 35 anos, prorrogáveis por mais 15 anos
Legislação: Lei Municipal 13.957/2012 e decretos 1.959/2012 e 1.184/2013
Número atual de táxis: 2.252
Número de táxis a partir da licitação: 3.002