A abertura das propostas para execução do projeto básico do metrô de Curitiba (eixo norte-sul)causou surpresa, ontem, por parte da Prefeitura. Nenhuma das 44 empresas que compraram o edital de concorrência pública quis participar da licitação, o que ficou claro pela não-apresentação de uma só proposta. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) informou que deve avaliar, agora, as viabilidades administrativas e jurídicas para tentar aproveitar o edital e não perder prazos de requisição dos financiamentos federais.
O presidente do Ippuc, Augusto Canto Neto, estranhou o ocorrido. ?Grandes empresas compraram o edital. Dessas, esperávamos que pelo menos dez participassem da concorrência por terem plena capacidade de executar o projeto?, avalia, sem citar nomes. Ao longo do processo foram apresentadas 39 indagações por parte das prováveis concorrentes, mas, segundo o presidente, apenas uma que pudesse sinalizar inviabilidade de execução. ?Só uma questionou o prazo para concluir o projeto, de 220 dias. O restante apresentou apenas dúvidas de ordem técnica ou de interpretação de itens do edital?.
Canto Neto também descartava a hipótese de o valor limite para elaboração do projeto (R$ 2,087 milhões) ter sido considerado baixo. ?Se fosse insuficiente, alguém sinalizaria. As empresas sempre manifestam quando o preço é inexeqüível?. O presidente da comissão de licitação, Edemar Meissner, tem opinião semelhante: ?O que estava sendo contratado era perfeitamente compatível com os valores atribuídos?.
O passo seguinte será levar o fato ao prefeito Beto Richa e depois reunir-se com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), financiadora do projeto. ?Vamos tentar entender o que aconteceu e considerar as alternativas de que dispomos para que o prefeito dê o aval?, adianta Meissner. A idéia é tentar aproveitar o que prevê o edital do projeto dentro do menor tempo possível para evitar perda de prazos e, conseqüentemente, de recursos. ?Imaginávamos fechar o contrato até início de novembro para até junho solicitar os recursos. Pretendemos manter esse cronograma e, por isso, vamos ter de correr?.
Uma das alternativas é contratar uma empresa que se enquadre nas exigências sem licitação, o que, segundo a procuradoria do município, tem amparo legal em casos como este. Por enquanto, para o presidente da comissão, essa possibilidade ainda está no campo das hipóteses. ?Mas o que está descartado é refazer o edital e lançar nova licitação. Seria admitir um erro que não existe.?
?Participantes? questionam edital
A reportagem de O Estado tentou contatar representantes de dez das 44 empresas que compraram o edital de licitação do projeto do metrô. no entanto, na maior parte dos casos sem sucesso. Um deles, o presidente do Grupo J. Malucelli, Joel Malucelli, justificou a compra apenas a título de curiosidade. ?Nosso interesse é para quando sair o edital de construção. O do projeto era só para ver o que contemplava?.
Já o empresário Luis Henrique Fragomeni, dono da construtora Vertrag e ex-presidente do Ippuc, que também comprou o edital, disse ter achado o valor proposto inviável. ?Além disso, penso que a licitação saiu sem discussão mais aprofundada sobre as alternativas ligadas ao plano de mobilidade?. Para ele, faltou ainda um edital mais bem-montado.
Nessa primeira etapa, a licitação previa elaboração do projeto básico de uma linha de metrô com 22 quilômetros, do terminal Santa Cândida (Norte) ao CIC (Sul). A execução das obras será licitada em uma próxima etapa.
