A Prefeitura de Curitiba publicou nesta quarta-feira (2) o aviso de licitação para ocupação de lojas na Rodoferroviária de Curitiba. O edital, disponível no site da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), prevê a contratação de 17 permissionários pelo prazo de até oito anos, mediante pagamento de outorga e permissão de uso.
A licitação, no tipo concorrência, terá os vencedores definidos pela maior oferta para outorga. Os valores de outorga variam, de acordo com a localização e a metragem dos espaços, de R$ 23.520,00 a R$ 217.668, 00, com possibilidade de parcelamento, sendo a primeira parcela paga até três dias úteis depois da publicação dos resultados da licitação. Os valores para permissão de uso, com pagamentos mensais, variam de R$ 1.960,00 a R$ 18.139,00.
Serão licitados espaços para instalação de lojas para guarda-volumes; lanchonetes, livraria e revistaria, cafeteria, farmácia, cyber café, salão de beleza, perfumes e cosméticos, artesanato, produtos de couro (bolsas, carteiras, malas e acessórios) e restaurante.
Os interessados deverão apresentar proposta para lojas destinadas a seu ramo de atuação, o que deve ser comprovado, na assinatura do Termo de Permissão de Uso, pelo Contrato Social, Registro Comercial ou Firma Individual devidamente registrados. É permitida a participação de pessoas físicas desde que, na assinatura do Termo de Compromisso, comprovem ter constituído firma especificamente para o ramo de atividade a que a loja se destina.
Impasse
Na tarde de terça-feira (1º), a Justiça concedeu à Urbs liminar de reintegração de posse da rodoferroviária. A empresa informou que pedirá ao Poder Judiciário que efetue a reintegração, caso exista resistência por parte dos permissionários. A Justiça também negou o pedido dos permissionários para permanecer no local. A Urbs informou que os comerciantes que ocupavam os espaços na rodoferroviária e que tiveram sua permissão revogada poderão participar da licitação.