O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, suspendeu temporariamente todas as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para instalação de aterros sanitários em Curitiba, região metropolitana e Ponta Grossa, nos Campos Gerais.
Segundo ele, a intenção é reavaliar as licenças em virtude da grande polêmica gerada sobre a destinação do lixo nessas localidades. O resultado deverá sair em 30 dias.
“Nenhuma licença está suspensa. Estamos apenas num processo de reavaliação dessas autorizações. Ocorreram muitos questionamentos por parte da sociedade e, como gestor público, vi a necessidade de esclarecer todos por meio de uma reavaliação de todo o processo”, explicou o secretário. “Trata-se de um conjunto de observações que nos levaram a paralisar momentaneamente essas licenças”, ressaltou.
A revisão dos procedimentos técnicos que resultaram na emissão de licença ambiental está prevista na resolução número 27 de 2010, assinada pelo secretário nessa semana.
Na resolução estão envolvidas as licenças emitidas para as empresas Estre Biorremediação, em Balsa Nova; Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande; Protocol-Sante, em Itaperuçu e a Ponta Grossa Ambiental, que pretende construir aterro no município de Ponta Grossa.
A mesma resolução determina que a análise em questão seja feita por técnicos do IAP, Instituto de Águas do Paraná e Mineropar. Nenhum desses técnicos participou nos processos de licenciamento que serão analisados.
Para o secretário, essa revisão não causará problemas. “Creio que não teremos problemas na destinação de resíduos nas cidades envolvidas. Agora temos que aguardar o resultado da avaliação, para então descobrirmos qual aterro sanitário permanecerá com a licença e qual poderá, eventualmente, perder”, disse.
Negado
A prefeitura de Mandirituba, Região Metropolitana de Curitiba, negou o pedido de licença solicitado pela Cavo Serviços e Saneamento S/A para instalação de aterro sanitário no município.
Segundo a assessoria da prefeitura, o órgão entende que o modelo de aterramento de resíduos contribui apenas temporariamente na destinação de lixo de Curitiba e região metropolitana, além de agredir o meio ambiente e não trazer benefícios em prol da população.