A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) começa 2004 com a liberação de um total de R$ 9 milhões para projetos sociais em todo o Estado. O anúncio foi feito ontem pelo secretário padre Roque Zimmermann, durante visita à Associação Mantenedora do Centro Integrado de Prevenção (Amcip), em Curitiba.
Os recursos vão beneficiar 292 municípios e 80 instituições que estavam com projetos e construções parados desde a administração passada. Foram renovados 555 convênios para que a liberação fosse possível. “Essa será uma importante contribuição para os municípios”, comemorou padre Roque.
No total, os 555 convênios somam mais de R$ 20 milhões, dos quais R$ 11,8 milhões já foram pagos. A última parcela, de R$ 9 milhões, será paga ainda no primeira semestre de 2004 após a revisão dos projetos. “A liberação das verbas de cada contrato depende apenas da prestação de contas por parte da entidade ou Prefeitura conveniada”, explica padre Roque. Ainda em janeiro a Setp irá encaminhar correspondência do secretário a todos os conveniados explicando como proceder para receber o dinheiro.
Os recursos são destinados a prefeituras e instituições que apresentaram projetos à Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. “O governo do Estado é um grande financiador de ações desse gênero nos municípios”, diz padre Roque.
Entre contratos com a Prefeitura e com instituições sociais, a cidade que mais vai receber recursos será Curitiba. São R$ 1.023.254,00. A Prefeitura ficará com 94,7% do total (R$ 969.240,80). O restante será pago a instituições como a Associação de Proteção à Infância e Adolescência Saza Lattes, a Associação Mantenedora do Centro Integrado de Prevenção (Amcip) e a Associação Reviver Down.
Em segundo lugar fica Maringá, com R$ 516.512,80. Logo depois vem Cascavel, com R$ 266.750,84 e Cianorte (R$ 210.321,00). Em Maringá, a liberação de recursos se refere à construção de barracão industrial, aquisição de bens, reformas e construção de creches.
Beneficiadas
A Associação de Pais e Amigos de Crianças Portadoras de Mielomenigoceli (Apam), que existe desde 1992 em São José dos Pinhais, é uma das beneficiadas pela liberação dos recursos. A APAM é a única no Brasil que atende crianças com esse tipo de deficiência, o que faz com que crianças de todo o País recorram à instituição. Os portadores de mielomenigoceli normalmente têm dificuldades de locomoção, o que exige uma atenção especial.
Na Apam, as crianças participam de aulas de fisioterapia. “Oferecemos também hospedagem e comida para crianças e famílias de outras cidades, que vêm fazer o tratamento em Curitiba. Tudo sem custo para ela”, explica Michele Aparecida da Silva, que atende crianças da Apam.
Michele ainda esclarece que a instituição é mantida com doações em dinheiro através de padrinhos e madrinhas e de bazares que a Apam realiza com o que recebe de voluntários e que por isso a de fundamental importância os recursos estaduais. Já são 530 famílias cadastradas na Associação desde a sua fundação. Neste momento, 110 famílias estão sendo atendidas pela Apam.
Outro exemplo de instituição favorecida com as verbas governamentais é a Comunidade de Assistência de Dependentes de Drogas do município de Jacarezinho. A instituição atende, há 22 anos, dependentes de drogas com idade a partir dos 14 anos. Com 40 vagas, destina 20% delas para pessoas carentes, sem condições para pagar. O convênio da CADD é com o Iasp, que paga uma bolsa no valor de dois salários mínimos para cada interno. A assistente social que atende na entidade, Terezinha de Jesus Cordeiro, diz que 70% dos internos se recuperam integralmente e não voltam mais a usar drogas e comemora afirmando que esse é um índice ótimo. “Isso constatamos nos encontros anuais de ex-internos que promovemos”, explica ela.
Avaliação
Todos os 555 convênios renovados terão que ser revistos pela Setp antes do pagamento. Isso porque a Prefeitura ou instituição que tem direito ao recurso deve provar que cumpriu as metas estabelecidas em contrato. “Cada contrato tem particularidades que precisam ser observadas”, explica Carlos Alberto Coelho Tourinho, técnico da Setp. Nenhum recurso será liberado sem que seja comprovado o cumprimento dos termos do convênio.
A análise de processos de compra de bens em geral (equipamentos, móveis, materiais de consumo) caberá ao escritório regional que abrange a localidade. Já para as verbas para construção, reforma e ampliação, a Setp irá aguardar o parecer do andamento da obra da Seop. Para saber em quantas parcelas o recurso será liberado, o beneficiado deve observar o cronograma físico-financeiro do contrato de convênio assinado, onde estipulado o valor e o número de parcelas.
