Após tantos anos de espera pela engorda da praia de Matinhos, a obra pode finalmente estar próxima de sair do papel. O projeto executivo da obra, um dos requisitos básicos para sua execução, já tem verba garantida para ser desenvolvido.
Trata-se de R$ 1,2 milhão, liberado recentemente pelo governador Beto Richa (PSDB) para o Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná), entidade ligada ao próprio governo do estado, que será responsável por sua elaboração.
O instituto já se prepara para abrir concorrência para contratação de uma empresa para realizar o serviço. No entanto, a entrega do projeto, concluído, deve acontecer somente no segundo semestre de 2012.
“Para a elaboração do projeto executivo desta obra, precisamos atender a lei federal 8.666/93 (Lei das Licitações) e, como vamos ter que trabalhar com o orçamento de 2012, provavelmente a contratação deve ser feita no final de fevereiro ou início de março. Depois, ainda precisamos de um prazo de seis meses para o desenvolvimento do projeto em si”, explica o diretor de Obras do Águas Paraná, Carlos Alberto Galerani.
De acordo com ele, nesse período de seis meses, a empresa contratada para a realização do serviço deve fazer um detalhamento do projeto básico já existente, aprimorando-o para o desenvolvimento do executivo.
“Esse novo projeto vai incluir questões que não estavam contempladas no básico, como o plano de manutenção futura, a logística da obra e as necessidades ambientais”, comenta.
Apesar da movimentação do governo estadual para dar início ao projeto executivo, a obra ainda corre risco de empacar novamente em sua fase de execução.
Isso porque o investimento que seria feito pelo governo federal para a realização da obra, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC 1), foi “perdido”, segundo o deputado estadual Mauro Morais (PSDB), que tem representado Beto Richa em relação a este assunto.
“Infelizmente, essa verba foi cancelada porque o governo anterior não fez o projeto executivo da obra. Por isso que o governador está dando prioridade para isso agora”.
Ele garante que o governo estadual está realmente interessado em realizar a obra e que está pleiteando novamente a verba junto ao governo federal, que poderia fazer o investimento por meio do PAC 2.
“Já tivemos reuniões com representantes do Ministério da Integração Nacional e da Casa Civil para viabilizar esses recursos. Além disso, o governo estadual também vai dar uma contrapartida, completando o valor necessário para a execução da obra”, afirma. De acordo com ele, estima-se que a obra deve custar de R$ 20 milhões a R$ 28 milhões, sendo R$ 10 milhões ou R$ 12 milhões cedidos pelo estado.
Manifestação
A demora na realização da obra de engorda da praia de Matinhos foi motivo de uma manifestação no município, no domingo (13). Moradores, comerciantes e veranistas se reuniram no Balneário Flamingo para protestar contra o atraso na execução da intervenção na praia de Matinhos, que deve contemplar 6,5 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.
De acordo com a representante comercial Eleane Bencz, que possui um apartamento de veraneio em Matinhos e participou do ato, a participação superou as expectativas dos organizadores. “Muita gente tinha medo de questionar antes, mas conseguimos uma adesão muito grande desta vez e até colocamos adesivos em mais de mil carros”.
Apesar de não ter sido recebido por nenhum representante do governo estadual no dia da manifestação, um grupo pequeno, formado por parte dos organizadores do ato, foi recebido por Mauro Moraes na quarta-feira anterior (9).
“Ele nos recebeu em Curitiba e disse apenas que a verba do PAC tinha sido perdida, mas ainda ficamos com muitas dúvidas. Não entendi como o recurso tinha sido liberado anteriormente sem o projeto executivo”, comenta. O grupo ainda pretende fazer mais protestos semelhantes durante a temporada de verão caso não receba mais informações por parte do governo estadual.
