A partir do dia 15 de outubro, as multas e encargos de carros apreendidos pelo Departamento de Trânsito (Detran) serão pagos obrigatoriamente com recursos arrecadados em leilão. A alteração faz parte da resolução 178 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que vai uniformizar as normas e reduzir a burocracia dos leilões. No Paraná, a resolução não trará grandes mudanças, já que o Estado vem adotando estas medidas, agora regulamentadas desde o ano passado.
A principal diferença com a resolução é que os carros que vão para o pátio do Detran e acabam indo a leilão não virarão necessariamente sucata. Caso o dinheiro da venda do veículo não pague as dívidas do carro – o que ocorre na maioria dos casos -, é criado um processo de dívida ativa em nome do proprietário do veículo. A pessoa que adquirir o carro no leilão poderá ficar tranqüila que deixarão de existir todos os ônus que recaiam sobre o veículo. Antes, as pendências não ficavam no nome do proprietário do carro, obrigando o Detran a vender todos os veículos como sucata.
Andando pelo pátio do Detran em Curitiba é possível ver que existem diversos carros que podem circular. É o caso de um carro modelo Ford Ka, sem nenhum arranhão, que vai a leilão. O veículo é financiado, ainda não foi quitado e tem uma dívida de R$ 16 mil só de multas de trânsito. No ano passado, o Detran leiloou um Renault Scenic por R$ 9,2 mil, mas que possuía uma dívida de R$ 38 mil.
De acordo com a presidente da Comissão de Leilões do Detran no Paraná, Sônia Cabral, a resolução do Contran não trará grandes diferenças na prática já adotada pelo Detran do Paraná. ?Desde 16 de novembro do ano passado estamos adotando a maior parte das medidas estabelecidas pela resolução. Iremos adequar os processos a alguns artigos, mas de resto a prática continuará a mesma?, explica.
No dia 28 de setembro será realizado, em Cascavel, um leilão com cerca de 2.036 veículos. Serão reunidos carros de 73 municípios e todos serão vendidos como sucata. No dia 5 de outubro será realizado um outro leilão, este em Curitiba, com cerca de cem veículos para circulação. Até o fim do ano, o Detran pretende realizar cinco leilões.
