A recusa de motoristas em fazer o teste do bafômetro não é mais motivo para que os mesmos não sejam penalizados caso sejam flagrados dirigindo alcoolizados. Graças à Lei 11.275, colocada em vigor em fevereiro deste ano, os policiais podem lavrar auto de infração se a pessoa apresentar sinais evidentes e incontestáveis de que está alcoolizada, mesmo que ela não queira passar pelo teste.
?A lavratura do auto de infração, pelo artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (que regula a infração da embriaguez), pode ser realizada pelos policiais caso não haja dúvidas de que o motorista dirigia alcoolizado. Entre os sinais que geram comprovação estão: andar cambaleante, hálito etílico e não-formação de palavras ao falar?, explica o segundo-tenente do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) Alexandre Lamour Viana.
Caso o teste do bafômetro não seja realizado por recusa do condutor, policiais devem preencher um documento descrevendo o estado geral do motorista e precisando todos os sinais de que o mesmo está alcoolizado. O documento precisa ser assinado por duas testemunhas – que podem ser tanto policiais quanto pessoas da própria comunidade – posteriormente ficando arquivado e servindo de comprovação.
Quando o motorista embriagado realiza manobra perigosa, gerando risco a patrimônio ou à vida de outras pessoas, ou mesmo se envolve em algum tipo de acidente, ele é detido e levado para delegacia assim que o auto é lavrado. Recebe uma multa, seu veículo é apreendido e sua carteira de habilitação é suspensa. A infração é considerada gravíssima.
Segundo resolução do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná (Cetran-PR), quando é realizado o teste do bafômetro são consideradas embriagadas pessoas que tenham mais de 0,30 miligramas de álcool por litro de sangue. De acordo com o BPTran, a quantidade de bebida alcoólica que o motorista precisa ingerir para atingir esse índice varia de pessoa para pessoa, pois algumas costumam ter o organismo mais resistente ao álcool e outras são mais sensíveis.
