Curitiba reduziu em mais de 26% o número de mortos em acidentes de trânsito nos últimos 12 meses, comparado com o período de junho de 2007 a junho de 2008.

O resultado dos últimos dois anos é atrelado à Lei 11.705, a Lei Seca, que trouxe mais rigor na punição no motorista embriagado e levou a discussão sobre álcool e direção às escolas, empresas e mesas de bar.

Em todo o País, a redução de mortes causadas pelo trânsito foi de 6,2% no período de 12 meses após a Lei Seca, comparado aos 12 meses anteriores à lei. São 2.302 mortes a menos em todo o País, reduzindo de 36.924 para 34.597 o total de óbitos no trânsito.

No Paraná, esse recuo foi de 5,9%. Em relação à taxa de mortalidade (número de mortes no trânsito em cada 100 mil habitantes), o Brasil teve diminuição de 7,4% no mesmo período, passando de 18,7 mortes por 100 mil habitantes para 17,3. No Paraná, a redução foi de 7,7%.

“Gravidade e fatalidade dos acidentes têm diminuído. Quando se retira o fator embriaguez do trânsito, você retira o motorista que desrespeita sinalização, dirige em excesso de velocidade, invade contramão e outras situações com grande potencial de dano”, analisa o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fabiano Moreno.

Levantamentos da polícia mostram que a maioria absoluta dos motoristas infratores é de homens na faixa dos 25 aos 44 anos. Para fiscalizá-los, só no Paraná a PRF fez cerca de 300 testes do bafômetro por dia nesse ano.

“O que mais se verifica são motoristas flagrados quando fazem um pequeno percurso, como do bar para casa, quando o motorista acredita que o risco de se envolver em acidentes é menor, o que é um erro”, comenta o inspetor da PRF.

Nos próximos dias, a PRF vai divulgar um mapeamento de embriaguez ao volante no Estado, mostrando quais municípios recebem mais multas pela infração. Aos motoristas que se negam a fazer o teste do bafômetro, é feito um auto de constatação de embriaguez. O motorista não deixa de ser autuado e é encaminhado para a delegacia.

Ações

Curitiba foi escolhida para integrar o Projeto Vida no Trânsito, lançado ontem pelo governo federal. Até 2012, as cidades selecionadas devem desenvolver experiências bem-sucedidas na prevenção de lesões e mortes provocadas pelo trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras. Dois fatores de risco prioritários devem nortear as medidas de prevenção: associação entre direção e bebida alcoólica e excesso de velocidade.

Até a chegada da Lei Seca, o motorista que tivesse mais de 0,30 miligramas de álcool no ar assoprado no bafômetro era autuado. Ele seria preso com qualquer quantidade se estivesse oferecendo risco à segurança do trânsito, como dirigir em zigue-zague.

O que mudou

Hoje, qualquer motorista que apresentar acima de 0,10 miligramas é multado com R$ 957, perda da carteira de motorista por um ano e pode ter o carro apreendido.

A partir de 0,3 miligramas de álcool, mesmo sem conduta perigosa, ele é preso, pois se considera que ele expõe um risco. O limite de zero a 0,10 miligramas foi uma recomendação do Ministério da Saúde devido a anomalias fisiológicas que o motorista pode ter por influência de alguns medicamentos e doenças que podem gerar hálito etílico.

Deputado quer implantar a tolerância zero

Mara Andrich

Legislação mais rigorosa quanto ao uso do bafômetro aliada à tolerância zero para a quantidade de álcool no sangue são as duas principais mudanças na Lei Seca que serão propostas no dia 29 de junho na Câmara dos Deputados. As alterações fazem parte de centenas de projetos que são discutidos para mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que estas são propostas pelo relator da subcomissão especial da C&acirc,;mara dos Deputados responsável por analisar estes projetos de lei, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

Hoje a Lei Seca estabelece que a concentração de 6 decigramas de álcool por litro de sangue configura o crime. Na opinião do parlamentar, a tolerância deve ser zero, já que as pessoas têm metabolismos diferentes. Ele defende a retirada do artigo 306 do CTB e incluir que dirigir embriagado já infringe a lei.

O deputado defende que o uso do bafômetro não seja opcional, porém a não obrigatoriedade de se produzir provas contra si próprio é prevista pela Constituição. “É difícil mudar isso. Mas conseguir mais provas no local do acidente, transformar o crime de trânsito em dolo eventual, é necessário”, diz.

Para Almeida, a Lei Seca só foi rigorosa e surtiu efeitos satisfatórios logo depois de sancionada. Em função das facilidades (como a não obrigatoriedade do uso do bafômetro e a falta de fiscalização) ela se tornou ineficaz. “Passou a ser a lei da impunidade, e não Lei Seca”, afirma o deputado. Para ele, é preciso mais fiscalização. “Basta fazer mais blitz. Mas a incompetência e a falta de vontade não permitem isso. Deveria haver uma meta em cada cidade sobre a quantidade de carros que seriam parados”, dispara Almeida.

O deputado fala, ainda, na criação de mais um artigo na Lei Seca que trataria de “condução homicida”, ou seja, daqueles casos em que o condutor do veículo assume o risco do acidente, como no caso do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado de ter provocado o acidente que matou dois jovens, no ano passado, em Curitiba. Na ocasião, Carli Filho estava embriagado.