Lei aprovada ontem na Câmara de Curitiba e outra que tramita na Assembleia Legislativa podem custar a perda de 1.500 empregos na Grande Curitiba. A proibição do uso de materiais com amianto em sua composição passou ontem em primeiro turno na Câmara e, para virar lei, basta ser aprovada em segunda votação amanhã e ser sancionada pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) a seguir.
De autoria da vereadora Noêmia Rocha (PMDB), a matéria foi aprovada por 27 votos a seis. A justificativa para proibir o uso de materiais com amianto é que a substância é considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O material é empregado principalmente em telhas de fibrocimento e caixas d’água. Se for confirmada, a proibição vai afetar diretamente três fábricas instaladas na região de Curitiba: Eternit (em Colombo), Multilit (São José dos Pinhais) e Isdralit (Curitiba). Juntas, geram 1.500 empregos diretos e produzem 30% das telhas de fibrocimento consumidas no Brasil.
Além desta proposta, há o o projeto do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que bane o amianto no Estado. Apesar de tramitar na Casa há cinco anos, não há previsão para ir a plenário.
Alto custo
Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), que representa as empresas do setor, diz que a substituição por fibras sintéticas acarretaria em alto custo para empresas e consumidores. “O produto alternativo é muito caro. Se o amianto for proibido, vai acontecer como na Europa, onde 80% das empresas fecharam. Hoje, essas telhas são usadas em casas populares. Mais barato, só a lona preta”, afirma. O IBC defende que a substância é segura. “O amianto crisotila é facilmente expelido pelo organismo. O Brasil é referência em uso seguro e as empresas trabalham com sistema de prevenção ao risco”, defende.
Vereadora aponta riscos
Segundo Noêmia Rocha, os riscos à saúde justificam a proibição. “O amianto é uma fibra 100% cancerígena e não há variedades seguras, nem maneiras de evitar totalmente a contaminação de quem é exposto a ela”, destaca. Para a vereadora, a proibição não vai obrigar as empresas a fecharem as portas.
“Estamos pedindo que substituam o amianto por outras substâncias. Os materiais alternativos são apenas 7% mais caros. Não podemos deixar que o interesse econômico das empresas se sobreponha à saúde da população”, ressalta.
O amianto já foi banido em 66 países. No Brasil, a substância é proibida no Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. No Paraná, projeto de lei já passou pelas comissões da Assembleia Legislativa e aguarda votação em plenário. A proibição também está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
