O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, sancionou a Lei nº 14.598, que trata da implantação de medidas de informação e proteção das gestantes contra a violência obstétrica. A nova regra determina a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, por meio de cartazes informativos ou cartilhas, nos hospitais, maternidades, unidades de saúde e consultórios médicos especializados em obstetrícia de Curitiba. A legislação entra em vigor no mês de abril.
Entre as diversas indicações previstas na Portaria nº 1.067/GM, de 4 de julho de 2005, que define a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, estão: garantir o acesso ao atendimento humanizado e de qualidade a todas as parturientes e recém-nascidos que procurem as unidades hospitalares; respeitar o direito da mulher à privacidade no local do parto; garantir a presença de pediatra ou de profissional capacitado para prestar os cuidados necessários ao recém-nascido; oferecer métodos não invasivos e não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, banhos e técnicas de relaxamento.
De acordo com a nova lei municipal, originada a partir de proposição do vereador Edmar Colpani, considera-se violência obstétrica quaisquer atos praticados por profissionais da saúde que ofendam, de forma verbal ou física, a mulher gestante, em trabalho de parto ou no período de puerpério. “Esclarecer para as mães e gestantes quais são seus direitos, especialmente em uma situação em que elas estão mais vulneráveis, como durante o parto, é um grande avanço, sem dúvida”, diz o coordenador do Programa Mãe Curitibana/Rede Cegonha da Secretaria Municipal da Saúde, Wagner Aparecido Barbosa Dias.
O secretário municipal da saúde, Adriano Massuda, lembra que a Maternidade Bairro Novo, administrada pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes), está se tornando referência no atendimento obstétrico humanizado, desde a chegada da gestante até a alta da mãe e do bebê. Na instituição, 78% dos partos são normais, ou seja, sem a necessidade de cesárea – índice acima da média do SUS Curitiba, que fica em 65% (na saúde suplementar, a taxa gira em torno de 9%). “O parto normal é o desfecho natural de uma gestação. Existem, é claro, as indicações para cesarianas, mas é preciso que a mãe tenha acesso às informações para que possa decidir conscientemente, junto com o médico, o andamento de seu parto”, afirma.
A maternidade instalou uma sala de práticas integrativas, um local no qual gestantes e puérperas (mulheres que acabaram de parir) podem relaxar, receber massagem e fazer escalda pés, além de ouvir música tranquilizante e participar de aromaterapia. O conjunto de aromas, sons e iluminação reduzida tornam o ambiente ainda mais acolhedor e avança nas ações de humanização do parto.
